Entidades de classe apresentarão propostas sobre a Lei de Patrimônio Histórico em Audiência Pública

O Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) informa que será publicada nesta quarta-feira (16), no Porta Voz do município, a convocação de uma Audiência Pública a pedido de entidades representativas da sociedade civil organizada, que pretendem apresentar e debater as melhorias propostas pelas mesmas à Lei de Patrimônio Histórico do município. Estão envolvidas a CDL, Aciu, Fiemg, Sindicomércio, Uniube, UFTM, Fabu e OAB.

A Audiência Pública será realizada no dia 1º de novembro às 18h, no anfiteatro da CDL. De acordo com o arquiteto e urbanista Daniel Rodrigues, presidente do Conphau e superintendente de Planejamento Urbano, a proposta a ser apresentada pelas entidades visa alterações na Lei Complementar 10.717/2008, que estabelece critérios para preservação do patrimônio material e imaterial em Uberaba.

“Após várias reuniões em que estabelecemos um importante diálogo com as entidades, o que será apresentado por estas instituições de classe é uma proposta final, a fim de conhecer a opinião e as receber as contribuições de qualquer cidadão interessado no assunto. Por isso é importante a participação de todos”, destaca o presidente do Conphau.