O Sistema de Licenciamento Ambiental Online de Uberaba, para todas as classes, entrará em operação na próxima segunda – feira (6). O serviço é trabalho conjunto da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Chefia de Gabinete (Chegab) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam), dentro da Comissão de Desburocratização, criada pelo prefeito Paulo Piau para informatizar a Prefeitura Municipal de Uberaba, simplificar os serviços do poder público e facilitar a vida dos cidadãos.
O sistema antigo foi retirado do ar nesta sexta – feira (2) para atualização do cadastro e na semana que vem voltará a operar no novo formato, mais amplo e completo. Em 2018, Uberaba foi pioneira lançando o Sistema Online para declarações de empreendimentos não passíveis e agora amplia o serviço para todos os níveis de licenciamento. A ferramenta funciona 100% na Web, pelo link http://www.uberaba.mg.gov.br/lao/pages/login.xhtml. O serviço também pode ser acessado pelo site da PMU seguindo o link Cidadão > Natureza e Meio Ambiente > Licença Ambiental Online.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, em 2019 foram emitidas 650 Declarações de Empreendimentos Não Passíveis (DNPs); 207 Licenças na modalidade LAS (Licenciamento Ambiental Simplificado); 15 Licenças na modalidade LAC/LAT (Licenciamento Ambiental Concomitante e Trifásico). Outros documentos emitidos foram quatro Autorizações Municipais de Meio Ambiente (AMMA) e cinco Licenças Ambientais. Além disso, 205 Empreendimentos foram fiscalizados pela Semam no processo de licenciamento.
Para o secretário adjunto da Semam, Marco Túlio Machado Borges Prata, Uberaba sai na frente mais uma vez oferecendo um serviço moderno e que trará inúmeros benefícios. “O novo Licenciamento Ambiental Online facilita a vida do empreendedor e o trabalho do servidor como um todo. Ele dará muito mais agilidade aos processos, transparência nas ações, além de gerar economia para o município”, justificou.
O jornalista Denis Silva de Oliveira, presidente da Codiub ressalta que a tecnologia já está disponível para estados e municípios, basta que os interessados entrem em contato com a equipe da Companhia. “Nós iremos levar essa ferramenta para todo mundo, para que todos possam se beneficiar, contribuindo com o meio ambiente, reduzindo a burocracia e ajudando na geração de emprego e renda no nosso País”, explicou.
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