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p class=col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-750 display-6 display-md-4 display-lg-5 font-weight-bold alt-font text-center my-1 style=text-align: center;strongTexto substitutivo da Câmara será votado em sessão remota /strong/p
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Foi adiada para esta span id=OBJ_PREFIX_DWT388_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT184_com_zimbra_datesexta/span/span-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o a href=https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2247028 target=_blank rel=noopener noreferrertexto substitutivo/a da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente span id=OBJ_PREFIX_DWT390_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT186_com_zimbra_dateter/span/span mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite de span id=OBJ_PREFIX_DWT391_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT187_com_zimbra_datequarta/span/span-feira (22).
Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão. “Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”.
A proposta é original do Senado, elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no plenário do Senado vai à sanção presidencial.
Na span id=OBJ_PREFIX_DWT392_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT188_com_zimbra_datesegunda/span/span-feira (27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas com representação no Senado, por meio de teleconferência, para estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil – Edição: Graça Adjuto *Com informações da Agência Senado
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