p class=documentFirstHeading style=text-align: center;Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo/p
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div class=social-linksA a class=external-link title= href=https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-430-de-30-de-dezembro-de-2020-297214729 target=_self data-tippreview-enabled=false data-tippreview-image= data-tippreview-title=Portaria nº 430/a, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população./div
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Segundo estabelece a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
h3Calendário/h3
p class=callout1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);/p
p class=callout15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);/p
p class=callout16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);/p
p class=callout17 de fevereiro: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);/p
p class=callout2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);/p
p class=callout21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);/p
p class=callout1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);/p
p class=callout3 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);/p
p class=callout7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);/p
p class=callout12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);/p
p class=callout28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);/p
p class=callout2 de novembro: Finados (feriado nacional);/p
p class=callout15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);/p
p class=callout24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);/p
p class=callout25 de dezembro: Natal (feriado nacional); e/p
p class=callout31 de dezembro: Véspera de ano-novo (ponto facultativo após às 14 horas)./p
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