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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Medida, validada pelo conselho estadual, garante acesso à educação; matrícula escolar na rede estadual teve início em 1/2 para todos os estudantes mineiros/p
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;a href=https://www.portaluberaba.com/wp-content/uploads/2021/02/see-mg-secretaria-de-estado-de-educacao-de-minas-gerais-1.pngimg class=aligncenter size-full wp-image-22555 src=https://www.portaluberaba.com/wp-content/uploads/2021/02/see-mg-secretaria-de-estado-de-educacao-de-minas-gerais-1.png alt= width=990 height=744 //a/p
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A matrícula na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais já começou em todos os 853 municípios do estado, mesmo para aqueles que, por causa da pandemia de covid-19, ainda não concluíram o ano letivo de 2020. Diante do contexto de excepcionalidade e para garantir os direitos dos estudantes em anos de terminalidade (5º e 9º), a a href=http://www.educacao.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)/a vai efetivar a matrícula, no ano escolar de 2021, dos estudantes de outras redes de ensino antes do término do ano letivo de 2020, mesmo sem a integralização da carga horária letiva na escola de origem.
A política adotada pela SEE/MG foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), que autorizou, por meio de parecer, que o órgão estadual aceite a matrícula dos alunos de outras redes que não conseguiram concluir a carga horária mínima de seus alunos.
“Nós da SEE, compreendendo todas as dificuldades enfrentadas por todos e principalmente a dificuldade de alguns municípios com o ensino remoto por causa da pandemia causada pela covid-19, observa a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Guimarães. Faremos a matrícula dos alunos desses municípios, neste primeiro momento. A escola estadual irá efetivar a matrícula, condicionada à conclusão da carga horária pela unidade de ensino de origem”, explica.
strongNa prática/strong
Para garantir a vaga, os pais/responsáveis pelo estudante ou o aluno maior de 18 anos devem levar toda a documentação presencialmente na escola de encaminhamento.
Nos casos em que o ano letivo ainda não foi encerrado, segundo Geniana, a instituição de ensino de origem deverá emitir declaração de escolaridade, com a previsão de conclusão da carga horária letiva antes do início do ano escolar da rede estadual.
Caso o estudante não apresente, posteriormente, a conclusão do ano de escolaridade anterior, a matrícula será mantida na rede estadual, mas o aluno deverá realizar o PET Final Avaliativo para verificação da aprendizagem, identificação dos conhecimentos e habilidades adquiridos durante o período de ensino remoto, além do cômputo da carga horária não concluída. Tudo de acordo com a a href=https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4423-20-r%20-%20Public.%2001-10-20.pdf target=_blank rel=noopener noreferrerResolução SEE nº. 4.423, de 30 de setembro de 2020/a, regularizando assim sua vida escolar.
Além disso, a SEE vai oferecer a este estudante em 2021, por meio de programas individualizados de recuperação, intervenção pedagógica e reforço escolar, oportunidades de resgatar conteúdos, competências e habilidades não consolidadas no ano letivo de 2020 em sua rede de origem.
“Queremos garantir o direito à educação para todos os estudantes de Minas Gerais. Esse é o nosso compromisso”, finaliza a subsecretária.
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