A Fundação Cultural de Uberaba promoverá nesta quinta-feira (14), às 16h, reunião para a eleição do novo Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), que acontecerá na sede da Fundação Cultural. Conforme determina a Lei do Patrimônio Histórico e Cultural nº 10.717/2008, os representantes das entidades privadas se inscreveram previamente de acordo com o prazo e diretrizes técnicas do Edital de Chamada Pública nº 009/2018.
Segundo o artigo 5º da Lei Municipal referente ao Conphau, a equipe será constituída por onze conselheiros efetivos e quatro suplentes, sendo seis titulares e dois suplentes indicados pelo Governo Municipal, e cinco titulares e dois suplentes das entidades privadas. O novo conselho será eleito consensualmente ou por eleição, pelas entidades privadas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, desde que previamente cadastradas no órgão.
A historiadora e chefe Municipal de Planejamento e Políticas Públicas, Maria Aparecida Manzan, pontua que a expectativa é que seja eleito um Conselho comprometido. “Esperamos um grupo compromissado com o Patrimônio Histórico, além de defender as causas do Patrimônio Cultural. É importante que o Conselho esteja preocupado com a preservação do Patrimônio Histórico Material e Imaterial de Uberaba”, declara Cida Manzan.
A arquiteta e chefe da Seção de Patrimônio Histórico e Cultura, Daniela Velludo de Souza, destaca que o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo. “O Conphau tem uma atuação importante para preservação dos bens materiais e imateriais de Uberaba. Conforme a Lei Municipal 10.717/2008, que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural, compete ao Conselho propor as bases da política de preservação e valorização dos bens culturais, acompanhar as ações de proteção ao patrimônio cultural e emitir pareceres de Tombamentos, Registros e Inventários”, explica.
Após a reunião para eleição dos membros, o próximo passo será a publicação da ata e homologação do resultado no Porta Voz do município, posteriormente oficializando a posse dos novos conselheiros junto ao prefeito Paulo Piau.
A sede da Fundação Cultura é localizada na Praça Rui Barbosa, 356, Centro.
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