Local no Residencial Portal do Sol estava superlotado e com denúncias de maus tratos
Por determinação da Promotoria de Justiça, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), em conjunto com a Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária, bem como a Policia Militar realizaram inspeção na Comunidade Terapêutica Novo Recomeço, no Residencial Portal do Sol, para apurar denúncias de irregularidades no local. A operação aconteceu na última quinta-feira (2), comprovando tratar-se de equipamento clandestino.
A Vigilância Sanitária realizou o trabalho de fiscalização e constatou diversos problemas. Segundo o analista em auditoria da Secretaria de Saúde, Eduardo Vieira Rodrigues, a clínica não possuía alvará sanitário e estava superlotada. O imóvel ocupado por 46 internos tinha apenas três quartos e o grupo dividia um único banheiro. Nenhum responsável técnico legal foi encontrado na casa para dar esclarecimentos. Diante das irregularidades foi lavrado o auto de infração, procedendo assim, a interdição total da comunidade.
Os técnicos da Seds, bem como da Saúde realizaram o cadastramento de todos os internos. Destes, alguns eram de outros municípios, como Delta, Conceição das Alagoas, Uberlândia e Iturama. Os internos de Uberaba foram conduzidos para os seus respectivos familiares. Alguns foram encaminhados para acolhimento institucionais da cidade. Os que pertenciam aos outros municípios, também foram recambiados e entregues para seus familiares nas cidades de origem.
Tanto a Seds como a Saúde farão o acompanhamento dos internos de Uberaba para inserção nos serviços da política de assistência social do Município e no tratamento em dependência química ofertado pelo CAPS’AD. Uma cópia do relatório gerado pela fiscalização foi entregue ao Ministério Público e outra encaminhada à Comunidade Terapêutica que tem 15 dias para apresentar defesa. As denúncias de sequestro e cárcere privado foram ouvidas pelas autoridades competentes, que irão tomar as providências cabíveis.
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