Programa Municipal “Minha Casa Legal”, para regularização dos imóveis de Uberaba, será lançado nesta quinta-feira, dia 20 de setembro, na sede da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra). Segundo o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, 46% dos imóveis de Uberaba não estão regularizados, ou seja, sem documentação completa ou escritura, enquanto a média brasileira é de 50%.
O prefeito Paulo Piau e o analista técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Francisco Filomeno de Abreu Neto, estarão presentes no lançamento que terá início às 13h. Após o lançamento, Abreu Neto irá ministrar palestra sobre a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana.
O presidente da Cohagra destaca ainda que o Programa atuará em várias áreas do Município, como Estrela da Vitória, Conquistinha, Peirópolis, Ponte Alta, Boca do Lobo, entre outras, para garantir que as pessoas tenham a escritura dos seus imóveis. A expectativa – conforme Jammal – é que até 2020 esse índice esteja perto de zero, o que, completa “representa uma quebra de tabu muito grande”.
A Cohagra fica na Av. Leopoldino de Oliveira nº 5.100 – Sala 29 A S03 1º piso – Vila Olímpica / Uberaba.
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