Poucas prefeituras do Brasil adeririam ao sistema que contribuirá para a organização dos bens
e aumento da situação fiscal do município
Todo o patrimônio de bens móveis e duráveis da Prefeitura de Uberaba deverá ser digitalizado nos próximos meses contribuindo assim para o aumento da situação fiscal do município por meio do Sistema RFID. A ação só será possível depois do financiamento PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros), aprovado recentemente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, que aguarda a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional. Apenas quatro cidades mineiras foram contempladas com o financiamento PNAFM sendo Belo Horizonte, Juiz de Fora, Bom Despacho e Uberaba.
O projeto foi apresentado pela Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Especial de Projetos e Parcerias. A secretária da pasta, Ângela Dib explicou que três propostas já foram aprovadas pelas instituições financeiras responsáveis por disponibilizar os financiamentos para as prefeituras de todo o país. Além do PNAFM também estão liberadas mais duas operações de crédito, uma delas pelo BNDES, que é o programa de modernização administrativa e tributária e, outro de Infraestrutura Urbana e Saneamento, pela Caixa Econômica Federal com o programa FINISA – Financiamento de Infraestrutura e Saneamento.
“Dentro do PNAFM, consta no projeto a atualização do cadastro dos contribuintes e melhoria da eficiência arrecadatória, modernização administrativa no que tange a gestão patrimonial e gestão de compras e licitações do município. Essa linha de financiamento permitirá implantar na prefeitura um sistema moderno adotado por pouquíssimas prefeituras do país, deixando Uberaba entre as mais avançadas em relação à modernização administrativa e equilíbrio fiscal”, explica Ângela.
“A prefeitura de Uberaba se encontra numa situação privilegiada do ranqueamento financeiro, ou seja, tem alta capacidade de endividamento e pagamento. Por isso nossos projetos estão muito bem avaliados pelas instituições. Essa classificação garante linhas de crédito, avanços para o município como gestão, infraestrutura, saneamento, etc”, completou.
Sistema RFID – O sistema permite o controle dos bens através de etiquetas com identificação de radiofrequência, chamado de RFID. A solução gerenciará o estoque de maneira ágil a partir de etiquetas com identificação de radiofrequência tornando mais resistente que as etiquetas comuns permitindo a conferência e leitura de informações simultâneas em segundos.
Entenda o que é o PNAFM – É um programa de financiamento criado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Ministério da Fazenda. Contempla diversas ações, tais como capacitação de técnicos e gestores municipais, implementação de ações e sistemas destinados ao controle da arrecadação, atendimento ao cidadão, comunicação de dados, controle financeiro e contábil e aquisição de equipamentos de informática.
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