Audiência Pública vai debater minuta do plano de gestão integrada resíduos sólidos na região

Aberta à população de todos os municípios associados ao Consórcio Convale, reunião acontece nesta terça-feira, a partir das 15h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Uberaba, para validar o texto

Com o objetivo de subsidiar, por intermédio de manifestação pública, a proposta de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), além de oferecer informações, dirimir dúvida e permitir o posicionamento da população, acontece nesta terça-feira (11/02) Audiência Pública no Auditório da Prefeitura Municipal de Uberaba, para leitura e validação junto à sociedade da minuta do referido plano para os seguintes municípios consorciados: Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.

O texto foi construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre outubro e dezembro de 2019. Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos dos municípios da região e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções.

A minuta do documento que será validado ficará disponível para consulta no site da Amvale/Convale até a data da audiência pública. A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados.

Mesa Coordenadora. A Mesa Coordenadora da audiência pública será formada pelo prefeito anfitrião e presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Paulo Piau; presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares; pelos representantes do Governo Federal Silvano Silvério da Costa, coordenador geral de Regulação e Arranjos Institucionais da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional (SPAC, do MDR), e Luciana Capanema, diretora do Departamento de Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS, do MDR); pela representante do Governo Estadual, engenheira Ambiental Luisa Ferolla Spyer Prates, diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais/Semad/MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento); pelo representante da Caixa Econômica Federal/Brasília, GEDEP – Gerência Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais, Leonardo Batalha Ornellas; pelo Consórcio Vital, Christiano Lopes; pelo presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Ismar Marão; pelo presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto, e pela presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande, Elisa Araújo.

Participação e credenciamento. A participação é garantida a todo cidadão, morador da cidade da região do Convale, por meio da presença no evento e do encaminhamento de considerações e proposições por escrito, observados os termos do regulamento da audiência. Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para apresentação das sugestões ou comentários, em até dois minutos, atendo-se, exclusivamente, nos assuntos tratados na minuta do plano.

A apresentação de justificativas e demais aspectos relevantes do Plano ficará por conta da equipe técnica responsável pela elaboração do documento, através de Márcia Panno, do Consócio Vital. Em seguida, representantes do Consórcio Vital e da Caixa Econômica Federal irão responder os questionamentos e as perguntas (por escrito).

Ao final da audiência pública será lavrada uma ata sucinta, sendo anexada toda documentação escrita e assinada que forem entregues ao presidente dos trabalhos durante a sessão.

O PIGIRS. De acordo com a minuta, o prazo de vigência do PIGIRS é indeterminado e com um horizonte de 20 anos, sendo previstas atualizações a cada cinco anos. A partir da implantação do PIGIRS, espera‐se alcançar a gestão sustentável dos resíduos sólidos, considerando a realidade local dos municípios da região, bem como fornecer as diretrizes e subsídios para que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade organizada exerçam suas responsabilidades quanto a gestão dos resíduos sólidos. O PIGIRS tem como objetivo geral promover a qualidade ambiental na região do Convale por meio da gestão adequada dos resíduos sólidos gerados nos municípios consorciados.