Prefeitos e equipes técnicas das prefeituras consorciadas ao Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) participaram nesta quarta-feira (9), em Uberaba, de reunião de trabalho com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério Público. Presentes, também, entre outros, membros de consultorias e integrantes dos considerados pontos focais (municípios). O evento foi realizado na sede da Amvale.
Foi mais um passo importante para a concretização do processo de desenvolvimento do projeto-piloto de incentivo e investimento na infraestrutura municipal, como parte do Programa de Apoio às Concessões Municipais. Na oportunidade foram anunciados os componentes dos pontos focais dos respectivos municípios: Sergio Thomaz da Silva (Campo Florido), Vinicius Bernardes Timóteo (Conquista), Bruno Alecrim (Delta), Andréia Maria de Souza (Planura), Glauber Faquinelli Fernandes (Uberaba), Cláudia Martins Alves Assunção (Comendador Gomes), Nelson Barcelos Tibery (Veríssimo), Marinho Martins Severino Segundo (Sacramento) e João Carlos Marques Carvalho (Água Comprida). Ficou definido que o gerente do projeto e responsável pelo mesmo junto ao Convale é Glauber Faquinelli Fernandes, da Prefeitura de Uberaba.
Resultado positivo – De acordo com o presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, a importância das ações é o fato de que “os municípios participantes farão o encaminhamento dos resíduos sólidos para uma unidade capaz de gerar gás, por exemplo, para uso das comunidades da região que formam um conjunto de cerca de 500 mil vidas”. Aproveitou para destacar os entendimentos do Convale, com a CEF, a Promotoria Regional do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento e, mais adiante, terá a participação efetiva do Terceiro Setor que estará representado por fundações e cooperativas no desenvolvimento da coleta seletiva nas cidades.
O coordenador regional das Promotorias do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Grande, Carlos Valera, ressaltou a iniciativa da CEF e do Convale. “É preciso entender a Política Nacional de Resíduos Sólidos que há está pronta há vários anos. O prazo para adequação se encerrou em 2014. Nesse período tivemos o revés econômico, enfrentado pelas prefeituras, estados e a própria União, que passaram por dificuldades financeiras. Mas, agora, se desenha um novo cenário. Por isso, é importante que prefeitas, prefeitos e comunidade, atentem para essa questão”, expôs. Em seguida, ele citou que cada real investido em saneamento, impede que se gaste outros dois reais em saúde pública.
Uma parte da reunião foi reservada ao Consórcio Vital para apresentação da proposta de plano de trabalho e a exposição do organograma e as funções da equipe dedicada ao projeto. Ainda foram detalhados itens como a periodicidade e a forma da realização das reuniões de trabalho e os procedimentos de comunicação a serem seguidos.
Convale-reunião de trabalho projeto resíduos sólidos urbanos – Foto: Lúcio Castellano
Concessão ou PPP – Segundo explicou Jorge Arraes, a dinâmica realizada foi o primeiro dia de trabalho, desde que a Vital venceu a licitação aberta pela CEF. Assim, a empresa prepara os estudos técnicos de dez municípios da região do Convale, com entrega do projeto programada para fevereiro 2020. Expectativa é que os relatórios sejam finalizados e entregues ainda em 2019. A partir daí, acrescentou Jorge Arraes, será definida a forma de contratação pelo Convale para atender a demanda dos municípios para a destinação dos resíduos sólidos: concessão ou PPP.
Em nome da CEF, Walter Oighenstein Anderson (GT Concessões e PPP/VIGOV) abordou o serviço de assessoramento técnico prestado pela instituição ao Convale. Anunciou a oferta de uma capacitação para os técnicos dos municípios envolvidos no projeto. Sinalizou que projeto-piloto poderá servir de modelo para os demais a serem criados em outros estados.
Ainda esteve presente o assessor técnico da empresa GIZ (GOPA Consultantes e Adelphi), Guilherme Gonçalves, para apresentar o projeto de parceria com o Convale. Empresa que recebe recursos da Alemanha para projetos voltados para Desenvolvimento Sustentável. E onde será feito assinado um termo de cooperação técnica com o Consórcio para apoio aos municípios.
Fonte: Amvale, por Lúcio Castellano – Assessor de Comunicação
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