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p class=col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-750 display-6 display-md-4 display-lg-5 font-weight-bold alt-font text-center my-1 style=text-align: center;Saiba onde o uso de máscaras é obrigatório no Brasil/p
p class=col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-750 display-6 display-md-4 display-lg-5 font-weight-bold alt-font text-center my-1 style=text-align: left;O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença./p
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strongDistrito Federal/strong
Um exemplo foi o Distrito Federal. Decreto editado, na última semana, pelo a href=https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/covid-19-governo-do-df-torna-obrigatorio-uso-de-mascaras target=_blank rel=noopener noreferrergovernador Ibaneis Rocha, tornou obrigação o uso de máscaras/a de proteção por toda a população em locais públicos e comércios a partir do dia span id=OBJ_PREFIX_DWT679_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT699_com_zimbra_date30 de abril/span/span. O texto recomenda máscaras caseiras para a população e a priorização das máscaras profissionais para trabalhadores de saúde.
O governo do Distrito Federal se comprometeu a fornecer máscaras para pessoas sem verbas para adquiri-la. Quem não respeitar a exigência ficará sujeito a punições de violação de medida de saúde pública, que pode ir de um mês a um ano de prisão, além de multa.
strongPiauí/strong
O governo do Piauí também tornou necessário o uso desses equipamentos de proteção desde span id=OBJ_PREFIX_DWT680_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT700_com_zimbra_datequarta/span/span-feira (22). O decreto do governo do estado estabelece essa medida sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou acesse em um local onde estejam mais pessoas, como estabelecimentos comerciais.
strongMato Grosso/strong
O governo de Mato Grosso anunciou no dia span id=OBJ_PREFIX_DWT681_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT701_com_zimbra_date3 de abril/span/span a exigência, que passou a valer desde o dia 13 deste mês. A medida foi transformada em um programa, chamado “Eu cuido de você e você cuida de mim”. Para serem autorizadas a funcionar, as empresas precisam garantir o uso de máscaras por trabalhadores e exigi-las de clientes também.
strongSanta Catarina/strong
Em Santa Catarina, a iniciativa foi anunciada no dia span id=OBJ_PREFIX_DWT682_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT702_com_zimbra_date9 de abril/span/span. A decisão do governo local vale para funcionários que trabalharem com atendimento ao público, bem como para motoristas de táxi ou de aplicativos. O modelo previsto na norma são os acessórios de tecido, que segundo a administração são mais acessíveis pelo fato de poderem ser fabricados em casa.
A regra prevê ainda que elas sejam trocadas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas. Para o restante da população, o uso de máscaras é tratado como uma recomendação, juntamente com outras atitudes de prevenção, como higienização das mãos.
strongPernambuco/strong
Na mesma direção, o governo de Pernambuco editou na span id=OBJ_PREFIX_DWT683_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT703_com_zimbra_datequinta/span/span-feira (23) decreto em que estipula a exigência para os trabalhadores envolvidos com atividades que demandam contato com público, como em estabelecimentos comerciais. Para o restante da população, a atitude é apontada como uma recomendação da administração local.
strongBahia/strong
Na Bahia, a exigência do uso de máscaras também tem como foco os trabalhadores de atividades cuja natureza envolva o atendimento ao público. A regra estipulou a necessidade dos empregadores fornecerem o material e fiscalizarem o seu uso, sob pena de multa de R$ 1 mil por funcionário.
strongGoiás/strong
Em Goiás, o Decreto N° 9.653, de span id=OBJ_PREFIX_DWT684_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT704_com_zimbra_date19 de abril/span/span, impõe aos donos de comércios autorizados a funcionar a impedir a presença de trabalhadores sem máscara ou a entrada de clientes sem o acessório. Além disso, os empresários devem fornecer orientações impressas de que os funcionários utilizem o objeto durante o deslocamento até o local de trabalho. A norma também estende a exigência a todos os cidadãos, recomendando que estes adotem modelos caseiros, segundo especificações do Ministério da Saúde.
strongEspírito Santo/strong
O governo do Espírito Santo decidiu pela obrigatoriedade nas regiões de maior incidência da doença, a Grande Vitória e a cidade de Alfredo Chaves. A providência vale desde o dia 18 deste mês. A determinação tem caráspan id=OBJ_PREFIX_DWT685_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT705_com_zimbra_dateter/span/span educativo, não implicando em multa para quem desrespeitá-la.
strongPará/strong
Já a administração do Pará editou decreto com a determinação no dia span id=OBJ_PREFIX_DWT686_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT706_com_zimbra_date17 de abril/span/span. Além disso, estabeleceu que o fornecimento deve ser assegurado pelos empregadores a funcionários. O desrespeito à regra pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme o governo local.
strongRondônia/strong
Em Rondônia, a administração local adotou determinação semelhante, em vigor desde o dia span id=OBJ_PREFIX_DWT687_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT707_com_zimbra_date17 de abril/span/span. A obrigação é indicada para todo cidadão a partir do momento que deixe sua residência, além de cumprir com medidas de higienização adequadas, como lavar as mãos.
strongMinas Gerais/strong
Em Minas Gerais, a Lei N° 23.636 deste ano estabeleceu essa obrigação. Ela entrou em vigor no dia 18 deste mês. A norma estipula a exigência para trabalhadores que prestam atendimento ao público das atividades que continuaram autorizadas a funcionar.
Entre os segmentos estão órgãos e entidades públicas, serviço de transporte e estabelecimentos comerciais. O fornecimento de máscaras é elencado pela Lei como uma obrigação dos empregadores. Em cidades onde houve regra específica sobre o tema, a norma municipal é a que prevalece.
strongPrefeituras/strong
Embora diversos estados tenham optado pela obrigatoriedade de máscaras, prefeituras expediram normativos próprios sobre o tema, mesmo em situações onde o governo estadual já havia fixado a exigência.
É o caso da capital, Belo Horizonte. Na cidade o uso de máscaras passou a ser exigido desde a span id=OBJ_PREFIX_DWT688_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT708_com_zimbra_datequarta/span/span-feira (22) em todos os espaços públicos, como ruas, praças e outros locais de circulação. A determinação valerá também para o transporte público e para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
O decreto que fixou a medida na capital mineira também estabeleceu que as empresas deverão impedir a entrada de pessoas sem máscara, além de afixar cartazes informativos sobre as novas regras.
A prefeitura do a href=https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/crivella-publica-decreto-que-obriga-uso-de-mascara-no-rio target=_blank rel=noopener noreferrerRiospan id=OBJ_PREFIX_DWT709_com_zimbra_date de Janeiro/span também determinou a exigência/a, que passou a valer span id=OBJ_PREFIX_DWT689_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT710_com_zimbra_dateontem/span/span na cidade. Conforme a norma, quem estiver sem máscara poderá ser impedido de entrar em ônibus ou em estabelecimentos comerciais, além de ficar sujeito a multa.
A prefeitura de Florianópolis foi outra que optou pela medida. A obrigação vale desde o dia span id=OBJ_PREFIX_DWT691_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT712_com_zimbra_date17 de abril/span/span para profissionais que lidem diretamente com o público. Os estabelecimentos que não seguirem a ordem podem ser multados ou até mesmo interditados pela vigilância sanitária.
A orientação é que as máscaras de pano sejam utilizadas apenas por pessoas sem sintomas. Já trabalhadores da saúde e pacientes com sintomas devem buscar máscaras de proteção com material adequado.
A necessidade do acessório foi também definida pela prefeitura de Belém desde sexta (24). O objeto span id=OBJ_PREFIX_DWT693_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT714_com_zimbra_dateter/span/spaná que ser colocado por quem tiver que sair às ruas. Quem violar a obrigação ficará sujeito ao pagamento de multas.
Em Fortaleza, a obrigação do acessório foi definida para trabalhadores de setores essenciais cujo funcionamento foi mantido pela prefeitura. É o caso de funcionários de supermercados, bancos, casas lotéricas e entregadores de aplicativo. Cabe aos empregadores fornecer os objetos bem como outros equipamentos de proteção individual.
Para o restante da população, o uso de máscaras foi estabelecido como uma recomendação pela prefeitura. Essa diretriz é apontada para quem estiver em locais públicos, no transporte público e em comércios.
strongRecomendação/strong
São Paulo
Outros governos optaram por definir o uso de máscaras como uma recomendação somente à população. O governo de São Paulo editou decreto, na última sexta-feira, com essa orientação para todos os municípios do estado, válida para quando cidadãos circularem por locais públicos. A exemplo de outros estados, a diretriz abarca também os acessórios caseiros, feitos com pano.
Paraíba
O governo da Paraíba foi em sentido semelhante e publicou decreto na span id=OBJ_PREFIX_DWT695_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT716_com_zimbra_dateter/span/spança-feira (21) recomendando que estabelecimentos proíbam a entrada de quem não estiver com o equipamento. Um conjunto de atividades é obrigada, entretanto, a fornecer máscaras a seus empregados.
Manaus
Também é o caso de Manaus, cidade que vive uma crise com o alto índice de incidência da doença e com esgotamento da capacidade de atendimento do sistema de saúde para dar resposta à pandemia.
A orientação vale desde o dia span id=OBJ_PREFIX_DWT696_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT717_com_zimbra_date14 de abril/span/span e é necessária sempre que um cidadão tiver de sair às ruas ou for span id=OBJ_PREFIX_DWT697_com_zimbra_datespan id=OBJ_PREFIX_DWT718_com_zimbra_dateter/span/span contato com outras pessoas, andar de transporte público e ir a estabelecimentos comerciais.
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p class=alt-font font-italic my-2 small text-infoFonte: Agência Brasil – Por Jonas Valente – Repórter/p
p class=col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-1100 alt-font font-italic my-2 small text-info text-centerEdição: Liliane Farias/p
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