A Prefeitura de Uberaba divulgou nesta segunda-feira (6) o balanço das parcerias firmadas entre o Poder Público e as organizações do terceiro setor no ano de 2018. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até o momento foram celebradas 164 parcerias com repasses que somam mais de R$ 5 milhões.
Segundo informações do departamento jurídico da Seds, o valor total de recursos destinados a entidades e organizações não governamentais foi de R$5 milhões453 mil 221,07, quase R$ 2 milhões a mais que em 2017, quando o volume foi de R$ 3milhões 459 mil499,00.
Parcerias de 2017.
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)- R$2.090.741,00
Fundo Municipal de Apoio à Pessoa Idosa (FUMAPI)- R$450.000,00
Recursos Municipais Antidrogas (REMAD)- R$918.758,00
Parcerias de 2018
Emendas- R$788.558,02
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (FUMDICAU)- R$360.000,00
REMAD- R$239.000,00
FMAS- R$4.065.213,68
FUMAPI- R$450.000,00
Os valores são globais/anuais e na maioria repassados mensalmente, conforme aprovação dos respectivos conselhos, e dos termos assinados, e conforme tipificação e complexidade dos serviços, tudo definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Para o secretário Marco Túlio Cury, as administrações públicas têm reconhecido estas entidades como interlocutoras, impulsionando decididamente a participação delas em políticas públicas voltadas para o bem da comunidade. Ele ressalta, porém. que as parcerias seguem critérios rigorosos de acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 0258/2017 do Marco Regulatório, inclusive com monitoramento e avaliação a cargo de comissão especifica, acompanhados diretamente pelas equipes da Secretaria. “Nós reconhecemos a importância dessas parcerias, e intensificamos a fiscalização e o acompanhamento quanto ao cumprimento desse objeto, para que essas instituições possam prestar um serviço cada vez melhor a esses segmentos”, finalizou.
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