Desburocratização beneficia novas empresas

A agilidade da Prefeitura de Uberaba em implementar a Lei da Liberdade Econômica foi um fator de destaque na abertura de novas empresas, conforme opinou o titular da Sedec, José Renato Gomes. Além dos dados de formalização de MEIs, ele destaca que a Jucemg apontou, de janeiro a novembro de 2019, a abertura de 1.161 empreendimentos nos setores de comércio, indústria e serviços em Uberaba. No mesmo período de 2018, foram criadas 945 empresas e 999 o ano todo.

“Nós saímos na frente e fomos uma das três primeiras cidades do país a fazer a desburocratização de todas as atividades de baixo risco. Uberaba consolidou avanços significativos como este graças ao Comitê de Desburocratização, comandado pela Chefia de Gabinete e com participação de todas as secretarias. O prefeito Paulo Piau sempre destaca que Prefeitura não deve ser cartório. Desburocratizar é facilitar a vida dos cidadãos, economizar tempo e dar celeridade aos processos”, pondera José Renato Gomes.

As diretrizes federais da Liberdade Econômica estão implementadas desde 1º de agosto de 2019, quando a Medida Provisória foi sancionada. Os sistemas municipais já estão adaptados para isentar de alvarás diversos empreendimentos classificados como atividades de baixo risco pela nova resolução do Governo, mudança que beneficiou 284 tipos de atividades comerciais e simplifica a vida dos empreendedores.