Garantia-Safra libera recursos para produtores

Já estão disponíveis nos bancos, desde meados de abril, os recursos do Garantia-Safra para produtores da região Norte de Minas Gerais, que tiveram prejuízos em suas lavouras na safra 2017/2018.  O valor do benefício é de R$ 850, divido em cinco parcelas de R$ 170. Serão 17 municípios mineiros beneficiados nessa etapa.

Os recursos do programa foram liberados a partir da segunda quinzena de abril para os municípios: Araçuaí, Capitão Enéas, Coronel Murta, Curral de Dentro, Guaraciama, Ibiaí, Indaiabira, Lontra, Mato Verde, Montezuma, Ninheira, Padre Carvalho, Pai Pedro, Santa Cruz de Salinas, São João do Paraíso, Vargem Grande do Rio Pardo, Virgem da Lapa. Anteriormente, outros municípios que tiveram as suas perdas comprovadas foram contemplados.

“O programa é importante para os agricultores usarem os recursos na entressafra para suas necessidades básicas”, diz a coordenadora do Garantia-Safra em Minas Gerais, Eunice Ferreira Santos.

Têm direito ao benefício os produtores inscritos no programa, que podem retirá-lo nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas com o cartão Cidadão. O dinheiro estará disponível sempre a partir da segunda quinzena de cada mês. De acordo com a coordenadora Eunice Santos, para avaliar quais municípios tiveram perdas são utilizados quatro indicadores.

“São verificados laudos feitos pelos técnicos locais da Emater-MG, dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastre Naturais, informações do Instituto Nacional de Meteorologia e do IBGE. Enquanto esses dados não estiverem disponíveis, não é possível avaliar as perdas nos municípios”, afirma.

Garantia-Safra

O programa é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas, localizados no Nordeste, Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, e região Norte do Espírito Santo. Têm direito a receber o pagamento os agricultores que fizerem a adesão ao programa e que tiverem comprovada perda de produção igual ou superior a 50%.

Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio. Além disso, a empresa mineira de extensão rural apoia a divulgação do programa.

Um exemplo é a atuação da unidade regional da empresa em Salinas. Somente na área de atuação da unidade são 10.350 agricultores de 20 municípios inscritos no programa, sendo que apenas 12 receberam o benefício. De acordo com o gerente regional, Tiago Herbet, isso representa um total de 7.539 agricultores que não receberam, no primeiro momento, os recursos, com a justificativa de que nesses municípios não ocorreram perdas nas lavouras acima de 50%.

A Emater-MG mobilizou lideranças políticas, representantes dos agricultores familiares e técnicos do IBGE para uma reunião, com objetivo de coletar e analisar dados do relatório safra agrícola da empresa, relatórios agroclimatológicos da região e informações do IBGE. Um documento técnico foi elaborado em conjunto, demonstrando que houve perdas acima de 50% nas lavouras da região na safra 2017/2018 em razão da estiagem. As informações foram enviadas pelo IBGE para a coordenação estadual do Programa Garantia-Safra e a Comissão de Avaliação de Perdas do Garantia-Safra (CEAP-GS).

“Como resultado desse trabalho, a Comissão de Avaliação de Perdas do Garantia-Safra revisou os dados de dez municípios e autorizou o pagamento do benefício a 5.283 agricultores, disponibilizando recursos no valor R$ 4.490.550,00, o que representa muito para os beneficiários do programa e para a economia local”, diz o gerente.