Gestores municipais da assistência social participam de capacitação

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Os preparativos para a eleição dos futuros conselheiros tutelares e o levantamento das demandas do setor foram discutidos durante reunião técnica em Uberaba que deu continuidade às ações para capacitação dos gestores das prefeituras associadas à Amvale (Assoociação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande). No evento que reuniu nesta sexta-feira (15) secretários municipais de Desenvolvimento Social, o presidente da entidade e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, destacou que as pessoas que integram os conselhos tutelares e outros órgãos das áreas de assistência social desempenham um trabalho “muito dedicado, árduo e até mesmo perigoso” e por isso são valentes no exercício de suas funções junto às comunidades em que atuam.

Piau ressaltou o nível profissional e técnico das equipes locais e dos demais municípios da Amvale que atuam na área. E acentuou: “Uberaba como cidade polo está aberta a qualquer município do Brasil interessado em conhecer programas e projetos desenvolvidos pela nossa administração e da nossa região”.

O secretário Executivo da Amvale, José Luiz Alves, informou que as ações da Associação também estão focadas no âmbito da qualificação da gestão municipal. “Os problemas enfrentados em Uberaba são, praticamente, os mesmos dos outros municípios que compõem a nossa entidade. Daí a importância da troca de experiências na busca de soluções comuns”, diz.

José Luiz anuncia que uma série de entendimentos têm sido mantidos, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos e treinamentos, através de equipes técnicas altamente qualificadas, por intermédio de parcerias com o IFTM (Instituto Federal do Triângulo Mineiro), Fazu (Faculdades Associadas de Uberaba), Sebrae Minas e Caixa Econômica Federal, para fortalecer o processo gestor das prefeituras associadas.

A reunião técnica foi conduzida pela secretária de Desenvolvimento Social de Conceição das Alagoas, Deise Cristina Scofoni Gonçalves, e pela gerente do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Uberaba, Michelle Carvalho. A programação foi desenvolvida na sede da Amvale, em Uberaba, e começou com o levantamento das demandas dos municípios da região. Em seguida, foi abordada a realização de processo seletivo para conselheiros tutelares e a capacitação inicial e continuada para conselheiros tutelares – CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).

Acesso à cidadania – Outro ponto de destaque na capacitação refere-se ao Sipia (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania. Responde pela promoção e defesa dos direitos fundamentais definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. As informações são coletadas pelos Conselhos Tutelares, de acordo com as ocorrências atendidas no município. Enfim, a base do sistema é o Conselho Tutelar, para o qual se dirigem de imediato as demandas sobre a violação ou o não atendimento aos direitos assegurados.

De acordo com a palestrante Deise Gonçalves, os municípios estão unidos para levar ao governo do Estado reivindicação conjunta de implantação do nos municípios mineiros.

Eleição- Durante sua fala, a palestrante Michelle Carvalho detalhou como será a segunda eleição unificada para os conselhos tutelares este ano. Começa com o processo seletivo e depois, o eletivo. O candidato deve preencher alguns requisitos, entre eles residir município onde pretende atuar, comprovar idoneidade e ter mais de 21 anos de idade. A eleição será em outubro de 2019 e a posse em janeiro de 2020.

Também participaram da abertura da capacitação o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Uberaba, Marco Túlio Azevedo Cury, e a diretora Administrativa da Amvale, Vanessa Faria.