header class= / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Na próxima semana, as reuniões serão realizadas em Espinosa, Monte Azul e Mato Verde, no Norte do estado/p
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Com a meta de entregar mil títulos em 2021, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela a href=http://www.agricultura.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)/a, já tem data marcada para realizar audiências públicas em três municípios do Norte de Minas: Espinosa, Monte Azul e Mato Verde. As reuniões estão agendas, respectivamente, para os dias 24, 25 e 26 de fevereiro.
O superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro Garcia, lembra que o programa de ação continuada integra os projetos estratégicos do a href=http://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas/a. “Ele é acompanhado diretamente pelo governador Romeu Zema. Mensalmente, o subsecretário José Ricardo Roseno e a secretária Ana Maria Valentini apresentam as informações sobre o desempenho das regularizações fundiárias”, destaca.
figure class=imageimg src=http://www.agenciaminas.mg.gov.br/ckeditor_assets/pictures/10482/content_card-audiencia-publica_2.png alt= /figcaptionemsubSeapa / Divulgação/sub/em/figcaption/figure
Ainda segundo ele, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural tem grande importância social para os agricultores. “O título da terra é a porta de entrada para outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, também, para linhas de crédito rural”, complementa Garcia.
strongAudiências/strong
Após o chamamento público para cadastro dos municípios com maior demanda pela regularização de terras devolutas do Estado, são agendadas então as audiências públicas nas cidades que estão aptas a receberem o programa. O superintendente Pedro Garcia detalha que esse primeiro encontro com os posseiros visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo.
“A audiência é o momento de ouvirmos os agricultores e explicarmos o que é o programa, como funciona o processo e quais são os documentos necessários na segunda etapa, que é o cadastramento. Este é um momento de ouvir a comunidade, os agricultores, tirar dúvidas e explicar os requisitos para participação. O objetivo da reunião é dar publicidade ao programa, para agirmos de maneira bastante transparente quanto aos nossos atos”, explica.
O cadastramento, que terá a data divulgada após a reunião, é realizado pela a href=http://www.emater.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG)/a, vinculada à Seapa, após um acordo técnico. Para tirar dúvidas e ter acesso a outras informações sobre o programa, a href=http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/regularizacao target=_blank rel=noopener noreferrerclique aqui/a.
strongBalanço/strong
Em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, a Superintendência de Regularização Fundiária da Seapa totalizou a entrega de 791 títulos rurais.
Foram contemplados 12 municípios que participaram do chamamento público, que utilizou critérios para garantir impessoalidade e integridade na seleção, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da população rural em relação à urbana e a autodeclaração do município quanto ao número de imóveis rurais dependentes da regularização fundiária, entre outros pontos.
Também foi realizado o início dos trabalhos no Projeto Jaíba – maior plano de colonização e irrigação da América Latina, localizado no Norte de Minas Gerais –, uma demanda antiga da população, com a entrega de 225 títulos no município.
uProgramação/u
strongEspinosa/strong
strongData:/strong 24/2/2021 (quarta-feira)
strongHorário:/strong 9h
strongLocal da audiência:/strong Salão da Emater-MG (Rua Padre José Puche, 576)
strongMais informações:/strong Fagner Castro (a href=mailto:[email protected]@agricultura.mg.gov.br/a)
strongMonte Azul
Data: /strong25/2/2021 (quinta-feira)
strongHorário:/strong 9h
strongLocal da audiência:/strong Ginásio Poliesportivo Almelício Francisco Santana (Rua Izídio José de Oliveira, 177)
strongMais informações:/strong Marcelino Marquez (a href=mailto:[email protected]@agricultura.mg.gov.br/a)
strongMato Verde
Data: /strong26/2/2020 (sexta-feira)
strongHorário:/strong 9h
strongLocal da audiência: /strongClube Social (Rua Mário dos Reis Silveira – sem número)
strongMais informações:/strong Fagner Castro (a href=mailto:[email protected]@agricultura.mg.gov.br/a)
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