Governo destina R$ 4,2 milhões para cidades com epidemia de dengue

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está repassando novo recurso financeiro para apoio a 107 municípios no controle do Aedes aegypti. Ao todo, R$ 4,2 milhões serão enviados aos municípios em parcelas individuais que variam de R$ 20 mil a R$ 400 mil. A previsão é a de que, até o final dessa semana, o valor esteja disponível no Fundo Municipal de Saúde de cada prefeitura.

Com a destinação do incentivo financeiro, publicada no Diário Oficial Minas Gerais (edição de 27/4 – Rsolução SES/MG Nº 6719, de 26 de abril de 2019), as prefeituras poderão reforçar as ações de controle da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades que poderão ser realizadas está a contratação de agentes de controle de endemias, capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.

A SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Dessa forma, a previsão é que, até o dia 30/6/2019, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, os municípios com alta incidência sejam contemplados com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.

A primeira resolução publicada contemplou outras 93 prefeituras com um recurso total de R$ 4,18 milhões. Portanto, levando-se em conta as duas resoluções publicadas até o momento, 200 municípios foram atendidos com o montante total de R$ 8,38 milhões. Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada cidade deve assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.

Outras ações para controle do Aedes

Além dos repasses, a SES declarou Situação de Emergência em Saúde Pública nos municípios de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul do estado. A partir dessa ação está sendo possível mobilizar recursos de forma mais ágil para enfrentamento do Aedes aegypti e estruturação de serviços de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus causador da doença.

Entre as demais medidas está a realização de Força-Tarefa, composta por agentes da Saúde Estadual e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dez municípios com alta incidência de pessoas com dengue e alta infestação pelo mosquito. A ação envolve diferentes áreas da SES, como Assistência, Vigilância Epidemiológica, Controle Vetorial e conta com reforço dos agentes de controle de endemias municipais. Os agentes de endemias visitarão as residências, comércios, instituições públicas e terrenos vagos para o recolhimento de objetos inservíveis, aplicação de larvicida onde for necessário e, o mais importante, orientar as pessoas sobre quais os pontos de atenção para os possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Além disso, destaca-se a elaboração dos Planos de Contingência Estadual e Municipais para prevenção e controle das doenças transmitidas pelo Aedes. É também realizado o monitoramento dos indicadores municipais do Promavs (Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais).