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p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Recursos representam duas primeiras parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Retomada gradual e híbrida ocorrerá assim que houver autorização judicial/p
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O a href=http://mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas Gerais /avai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela a href=http://www.educacao.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Educação (SEE/MG)/a, representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar. A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial.
Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (1/3) para assinatura dos gestores escolares.
figure class=imageimg src=http://www.agenciaminas.mg.gov.br/ckeditor_assets/pictures/10556/content_repasses.jpg alt= /figcaptionsubemSEE / Divulgação/em/sub/figcaption/figure
Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.
É bom lembrar que, desde o ano passado, as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje do saldo remanescente dos repasses de 2020. O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários, afirma o subsecretário de Articulação Educacional, Igor Alvarenga.
strongChecklist/strong
Reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado de Educação com a segurança de alunos e professores, está sendo realizada uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da a href=http://www.saude.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSecretaria de Estado de Saúde/a e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva no dia 24 de fevereiro.
Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.
strongVisitas do Sindicato/strong
A SEE/MG está à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). As visitas poderão ser feitas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial. Na estratégia publicada no dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões das ondas amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal.
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