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p class=col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-750 display-6 display-md-4 display-lg-5 font-weight-bold alt-font text-center my-1 style=text-align: center;strongA medida foi publicada hoje no Diário Oficial/strong/p
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O presidente a href=https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/bolsonaro-sanciona-lei-de-auxilio-financeiro-para-o-setor-cultural target=_blank rel=noopener noreferrerJair Bolsonaro/a editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no a href=http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/07/2020amp;jornal=515amp;pagina=3 target=_blank rel=noopener noreferreremDiário Oficial da União/em/a.img src=https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1311272amp;o=node /
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada dea href=https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/aldir-blanc-morre-aos-73-anos-de-covid-19-no-rio-de-janeiro target=_blank rel=noopener noreferrer Lei Aldir Blanc/a, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. a href=https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/artistas-buscam-alternativas-de-sustento-durante-pandemia target=_blank rel=noopener noreferrerAs atividades do setor/a – cinemas, museus, emshows/em musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
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p class=alt-font font-italic my-2 small text-infoFonte: Agência Brasil – Por Andreia Verdélio – Repórter/p
p class=alt-font font-italic my-2 small text-infoEdição: Valéria Aguiar/p
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