Com propostas relevantes para a consolidação das políticas públicas para as crianças e adolescentes, os jovens dos Grêmios Estudantis, da rede municipal de ensino de Uberaba já começaram a participar das pré-conferências, que darão subsídio para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba, que acontece nos dias 30 e 31 deste mês. O tema é: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
Os eixos temáticos abordam os temas: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
As ações estão sendo promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), com total apoio da Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação (Semed). A intenção é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitosde Uberaba, para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade.
De acordo com Gleicemar Barcelos, chefe do Departamento de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Educação, a escolha do temada Conferência foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.
As propostas apresentadas permeiam assuntos muito em voga atualmente, como a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica, além de racismo, LGBTfobia, dentre outros.
Durante os encontros, que continuam nos dias 14 e 16 de agosto, além da aprovação das propostas a serem encaminhadas para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA estão sendo eleitos delegados que participarão da conferência estadual representando os seguintes segmentos: Conselho de Direitos; Conselho Tutelar; Movimentos Sociais; Sistema de Justiça; Crianças e Adolescentes e Rede de Atendimento.
As conferências estaduais acontecerão entre janeiro a julho de 2019 e em outubro de 2019, acontecerá em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA).
Período de inscrição para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
18/06 a 17/08/2018, no site da Prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br)
Datas:
30/08/2018 – Anfiteatro da Prefeitura de Uberaba
31/08/2018 – Uniube – Campus Aeroporto
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