Ministério da Saúde habilita 66 novos serviços de odontologia e ortopedia para pessoas com deficiência

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que, com as novas habilitações, foram zeradas pendências atuais e de anos anteriores. “Hoje a gente zera, não fica nada, alguns serviços desses são habilitações solicitadas em 2019, habilitadas em 2019. A gente entra 2020 com um painel pela frente com todo mundo organizado pra poder trabalhar”, explicou.

Ao todo, o Ministério da Saúde vai transferir R$ 70,1 milhões por ano para bancar o custo dos novos serviços habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS), que devem beneficiar mais um milhão de pessoas com deficiência no País.

Foto: EBC

Presente à cerimônia no Ministério da Saúde, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que preside o conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Amada, enalteceu a iniciativa da pasta. “Eu fico muito feliz com esse progresso, fico feliz em poder estar com vocês aqui hoje, testemunhar mais uma ação do Ministério da Saúde em prol das nossas pessoas com deficiência em todo o território nacional”. E completou. “Hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma data para lembrarmos que leis não bastam. Precisamos de ações verdadeiramente transformadoras para tornar o nosso País mais acessível”, defendeu.

Haverá 20 centros especializados em reabilitação; oito centros especializados para pacientes com doenças raras; sete oficinas ortopédicas e 31 centros odontológicos. Desses, 14 vão integrar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, o que permite que recebam 20% a mais de recursos para custeio por mês.

Também foram lançados dois guias, um para prescrição, concessão, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, e outro para atenção à saúde bucal da pessoa com deficiência. Os materiais vão ser disponibilizados na Internet e na Biblioteca Virtual de Saúde, do ministério. Em ambos os casos, a meta é qualificar os serviços prestados à população com deficiência.

Foto: EBC

Essa é uma das reivindicações da servidora pública federal de Brasília, Anna Carolina Ferreira Rocha, que nasceu com uma doença genética rara, a Epidermólise Bolhosa. A doença causa erupções na pele e atrofia dos nervos das mãos e dos pés. Ela afirmou que a especialização é um ponto fundamental no tratamento das pessoas com deficiência.

“Essa iniciativa é fundamental pra nós, que temos doenças raras e que temos alguma deficiência. Porque os profissionais, durante a sua formação, eles não possuem disciplinas voltadas para doenças raras, ou voltadas para as pessoas com deficiência”. E completou. “Então, nós precisamos investir em capacitação pra os que estão no mercado de trabalho e sensibilizar aqueles que estão em formação”, afirmou.

O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Angelo Roberto Gonçalves, disse que, além dos guias, os profissionais da área estão passando por cursos de qualificação, que vão ser ampliados. “Tivemos no estado de Rondônia, agora no mês de outubro, e fizemos uma oficina de qualificação através de orientações, através de ciclo de palestras, através de grupos de apoio, e a gente pretende, porque isso faz parte da nossa política, e a partir do próximo ano, a gente vai levar para outras regiões também”, antecipou.

Rede de Cuidados 

Segundo o Ministério da Saúde, a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) conta com 230 centros especializados em reabilitação; 37 oficinas ortopédicas; 244 serviços de reabilitação de modalidade única e 1.161 centros de especialidades odontológicas.

Existem ainda 27.067 equipes de saúde bucal que, neste ano até novembro, realizaram 22 milhões de atendimentos bucais. Mais de 500 mil deles foram realizados em pessoas com deficiência.