Nova política pública para andarilhos surge com conceito remodelado em Uberaba

“Não podemos encarar o trabalho como de limpeza urbana. Não se trata de varrer gente e jogar na vala, mas resgatar pessoas, ter e cobrar responsabilidades”, diz titular da Seds

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) está intensificando os trabalhos de ronda social, acolhimento, encaminhamento e outras providências, em toda a cidade, especialmente pontos de maior concentração de moradores de rua, como nas imediações do terminal rodoviário, por exemplo.

O segmento, comandado no Município por Marco Túlio Cury está dando andamento a uma nova etapa dentro da política para esta área. Uma das decisões mais abrangentes e impactantes é o fechamento do Albergue Municipal no Jardim triângulo. Mais que questões de estrutura, a alteração passa pelo conceito, conforme explica o secretário. “Não se trata de um novo albergue, mas de um novo conceito: casa de passagem para o migrante itinerante”. O albergue que está sendo desativado, de acordo com ele, perdeu sua função, haja vista que ao longo dos anos acabou se transformando em ‘hospedagem’ permanente. “Não é isto o que se pretende”, destaca. O imóvel que por anos sediou o antigo albergue será repassado à Secretaria de Saúde para abrigar uma Unidade Básica de Saúde. A medida também tranquiliza aos moradores da região do Jardim triângulo, já que o local com a estrutura de albergue gerava insegurança aos vizinhos.

Dentro da nova política para os moradores de rua que são de Uberaba, foi firmado termo de parceria com três  instituições – caminhando para quarta – a  fim de acomodar pessoas, oferecer tratamento, atendimento digno, acolhimento junto à rede de  saúde, assistência, tratamentos específicos como para os dependentes químicos e portadores de transtornos mentais. Por ora, a capacidade é para cem pessoas, com tendência a ampliar. Somente na semana passada 40 pessoas foram levadas para as instituições. A escolha das instituições parceiras se deu por abertura de edital seguido de cadastro por parte das interessadas, consideradas as habilidades e capacidades, além  exigências burocráticas. Em Uberaba hoje são cerca de 60 instituições cadastradas, de variadas tipificações de atendimento.

Perfil e medidas – Sobre o perfil do ‘nosso’ morador de rua, o secretário de Desenvolvimento Social explica ser eclético, inclusive com relação a doenças. Ao todo temos em torno de 200 moradores em situação de rua. A intenção, reforça, é acolher e tratar, garantir dignidade humana. É um novo direcionamento para proporcionar atendimento mais amplo, utilizando a rede de assistência já existente, como Caps, Hospital das Clínicas e instituições diversas, rumo ao maior controle e eficiência. A medida, além disto, vai otimizar recursos aliado à busca de melhor atendimento a esta população.

Uberaba, com isto, vivência um marco, diz o secretário, que tem acompanhado pessoalmente algumas abordagens. Ele destaca um elemento importante que é o fato de o morador de rua ter que aceitar ser alojado. Para tanto – diz – a equipe é treinada para o trabalho na linha do convencimento. Mais que alojar, a ideia, o ponto chave, é também tentar descobrir o ponto de ruptura que levou à vulnerabilidade, a partir de estudo da realidade individual e familiar. “Cada caso é um caso e cada pessoa tem o seu tempo”, observa.

Mas quando o morador de rua não quer/não aceita alojar-se nas instituições? Túlio Cury responde que, nestas situações, a equipe vai retornando e repetindo o processo na busca do convencimento. De acordo com ele, o trabalho não visa mantê-los aprisionados, mas acolher com atividade acompanhamento multidisciplinar. “Não podemos encarar o trabalho como de limpeza urbana, não se trata de varrer gente e jogar vala, mas resgatar pessoas”, salienta.

Os casos em que há registro de violência ou riscos à segurança pública recebem o tratamento devido, qual seja o acionamento dos organismos competentes.

Sociedade – O secretário admite tratar-se de uma iniciativa trabalhosa, desafiadora, mas necessária e importante e à qual a sociedade pode ajudar muito. Para tanto, uma campanha será desencadeada no sentido de orientar a população no trato com o morador de rua. A diretriz é não oferecer marmita, colchão, dinheiro, mas trocar estes gestos por uma conversa com este pessoal no sentido de ajudar no convencimento de aceitar ir para instituições; no sentido de trocar estas doações individuais por visitas e/ou colaborações nas instituições; a fim de que sejam retirados da situação em que se encontram e não mantê-los nas ruas.

Há casos, conta Túlio Cury, de ex-moradores de rua atendidos que estão trabalhando, que constituíram família. “A tentativa é trabalhar dentro desta lógica e não do “tira da minha praça, arranca da minha porta, da porta do meu comércio e só, mas saber onde estão? Como estão?  Não pulverizar, mas trabalhar  pelo resgate da dignidade”, pontua o secretário para reforçar que o apoio da sociedade é crucial.

Responsabilidades – Com o novo modelo, será criado o prontuário eletrônico do migrante itinerante onde constarão informações e respostas a questionamentos importantes como: de onde veio? Quantas vezes foi abordado? Em quanto tempo? Que tipo de atendimento recebeu? Foi recambiado à origem?

A partir daí, conhecida a origem, os respectivos municípios serão (isto não existia) informando o  estado de vulnerabilidade da pessoa. Se a cidade de origem não tomar providências, deverá reembolsar o Município.

Números – O Serviço de Abordagem Social, ao longo de 2017, registrou 4,8 mil atendimentos, uma média mensal de 400 e diária de 13, totalizando universo de 1,2 mil pessoas atendidas. Já no primeiro semestre de 2018, foram 2.552 atendimentos, com médias de 425/mês e 14/dia, para um universo de 638 pessoas atendidas.