A Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos, liderada pelos municípios que integram o Convale – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande irá avançar. Hoje (19) foi assinado contrato entre o consórcio e a Caixa Econômica Federal, durante evento da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília.
O banco atuará na condição de administradora do Fundo Federal de Apoio à Concessão e Parcerias – FEP. Os recursos serão utilizados para estruturação da concessão de resíduos sólidos dos municípios. O presidente Michel Temer participou do evento que teve a participação de dezenas de prefeitos, representando várias entidades municipalistas. O prefeito Paulo Piau, representou o Convale.
Piau lembra que há mais de um ano está sendo desenvolvido o projeto e destaca que diferente de Uberaba que tem aterro, outros municípios não tem. O modelo coloca Uberaba como referência e pronto para capitanear o projeto. “Com os recursos o estudo começa a ser feito. Mais uma vez, Uberaba dando exemplo. Vamos avançar”, destacou.
O prefeito assinou o contrato com o Ministério do Planejamento e considera o momento uma oportunidade para os 13 municípios do consórcio, que será o primeiro do Brasil a desenvolver o projeto-piloto que servirá de modelo para os demais.
Crise Financeira – Ainda na sede da confederação, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, entregou ao presidente Michel Temer requerimento de decreto para intervenção federal no Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 34, V, “b” da Constituição Federal de 1988. O pedido atende também a solicitação de 18 associações microrregionais mineiras, conforme informou a AMM.
Piau lembra que para Uberaba o Estado deve R$ 109 milhões, o que tem causado inúmeros transtornos, incluindo escalonamento de salário, atraso no Ticket Alimentação. A dívida total do Governo de Minas para com os municípios é de R$ 10,4 bilhões.
Vale lembrar que no próximo dia 23, Uberaba sediará evento com a participação de Lacerda, cujo tema é a crise financeira. O evento está sendo realizado pela Amvale, Amapar e Ampla, além de municípios do Baixo Vale do Rio Grande, sendo apoiado pela Prefeitura de Uberaba e AMM. O evento está previsto para as 9h, no anfiteatro do Centro Administrativo.
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