Paulo Piau, prefeito de Uberaba e vice-presidente de Agronegócio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou na última semana da 77ª Reunião Geral da entidade, em Florianópolis/SC. O evento incluiu atividades de Fóruns e Redes e Plenária de Prefeitos e terminou nesta sexta-feira, 13.
Entre as pautas, o prefeito destaca o censo 2020. Em agosto deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai visitar mais de 71 milhões de domicílios aplicando o Censo Demográfico. “Em Uberaba, queremos um censo bem executado. Já divulgamos quanto ao processo seletivo e é fundamental as pessoas separarem o que será pesquisa eleitoral e o que será censo, visto que o censo define políticas públicas, políticas sociais, de desenvolvimento econômico, saúde, educação, enfim, determina os recursos destinados para o Município” diz.
Outro assunto de destaque na plenária de prefeitos da FNP foi o Coronavírus e a Covid-19. “Algumas prefeituras já seguem protocolos como a nossa, baseada no Ministério da Saúde, e nós aqui seguimos rigorosamente a orientação dos governos federal e estadual. Estamos atentos e monitorando pela Secretaria Municipal de Saúde todas as ações e decisões”, afirma.
Também em pauta a Reforma Tributária. Para Piau a possibilidade de unificação de imposto – municipal, federal e estadual – pode ser prejudicial aos municípios. A proposta seria uma alternativa ao IVA, da PEC 45, da Reforma Tributária, que unifica cinco impostos e afeta a todos. “Querem mexer no ISSQN, o recurso que mais cresce nos últimos anos e com perspectiva de crescimento. Pode ser uma medida que o governo federal queira aplicar aos municípios e não podemos ser prejudicados”, argumentou.
Outros temas de discussão foram transferência de recursos federais, reforma da previdência, probidade administrativa, Fundeb, violência nas cidades, mobilidade urbana, transporte público e sua regulamentação.
“A importância de estar presente no encontro é a troca de experiência para tomada de decisões corretas e coerentes. É um encontro de alinhamento, troca de soluções para usar bem o recurso público, e assim prestar o bom serviço a comunidade” finaliza.
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