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p class=content-head__title style=text-align: center;Fabiano Ferreira Vieira foi condenado à prisão em regime semiaberto, mas pode recorrer da sentença em liberdade e continua autorizado a exercer a profissão; defesa foi procurada pelo G1. Além de unidade de saúde do Município, médico voltou a trabalhar no HC-UFTM./p
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p class=content-media__description Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio — Foto: CC0 Public Domain/Divulgação/p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=A Prefeitura de Uberaba decidiu afastar do cargo público o cardiologista Fabiano Ferreira Vieira, de 48 anos, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/02/11/cardiologista-acusado-de-estupro-em-uberaba-e-condenado-a-sete-anos-de-prisao-em-regime-semiaberto.ghtmlcondenado pela Justiça por estupro/a. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para investigar a conduta do médico na administração pública. Em março, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/04/02/cardiologista-condenado-por-estupro-em-uberaba-volta-a-trabalhar-em-unidade-de-saude-do-municipio-e-no-hc-uftm.ghtmlVieira voltou a trabalhar /aem uma unidade de saúde do Município, além do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)./p
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div class=mc-column content-text active-extra-styles data-block-type=unstyled data-block-weight=31 data-block-id=3
p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Procurado pelo strongG1/strong nesta segunda-feira (5), o advogado do médico, André Luís Faquim, disse que ainda não foi notificado formalmente sobre o afastamento anunciado pela Prefeitura na última sexta-feira (2)./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Já o Município esclareceu à reportagem que span class=highlight highlightedas portarias do PAD e do afastamento do servidor serão publicadas no próximo Porta-Voz, no início desta semana/span./p
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blockquote class=content-blockquote theme-border-color-primary-beforeA instauração do PAD seguirá conforme determina o estatuto dos servidores. Quanto à data de afastamento, deve ser a partir da publicação da respectiva portaria, acrescentou./blockquote
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Ainda segundo a Prefeitura, Vieira é ocupante de cargo efetivo de médico especialista e foi admitido em julho de 2019. Após a condenação e concessão de liberdade provisória, ele solicitou o retorno à atividade na administração municipal a partir de 10 de março, quando terminaria a licença de saúde dele em vigor./p
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h2Entenda o caso/h2
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=O a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/10/29/medico-e-preso-apos-paciente-registrar-ocorrencia-de-estupro-em-uberaba.ghtmlmédico foi preso em outubro de 2020/a span class=highlight highlightedapós uma paciente registrar denúncia de estupro durante atendimento em consultório particular/span. De acordo com a PM, há outras duas ocorrências com relatos parecidos contra ele, sendo uma registrada em 2010 e outra em 2017./p
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div class=mc-column content-text active-extra-styles data-block-type=unstyled data-block-weight=42 data-block-id=10
p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Em fevereiro deste ano, a href=https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/02/11/cardiologista-acusado-de-estupro-em-uberaba-e-condenado-a-sete-anos-de-prisao-em-regime-semiaberto.ghtmlspan class=highlight highlightedVieira foi condenado a sete anos de prisão/span/aspan class=highlight highlighted, em regime semiaberto e ao pagamento de indenização de R$ 100 mil à vítima por danos morais/span. Ele foi solto do sistema prisional no dia 6 do mesmo mês./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Segundo a decisão assinada pelo juiz Stéfano Raymundo, o médicospan class=highlight highlighted pode recorrer em liberdade e continua autorizado a exercer a profissão/span, mas sob condições, como realizar todo atendimento em consultório com acompanhamento de familiar do paciente, ou de secretária, ou auxiliar do consultório, sob pena de revogação da liberdade provisória./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Na época da condenação, o strongG1/strong entrou em contato com a defesa do cardiologista. Por telefone, o advogado André Luís Faquim disse que, do ponto de vista da defesa, não havia provas para uma sentença condenatória. Portanto, iria recorrer da decisão, através de recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solicitando a reforma da sentença para absolver o médico./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Na última sexta-feira (2), a reportagem novamente entrou em contato com Faquim, que afirmou que já fez a petição de apelação e, agora, aguarda ser intimado para apresentar as razões de recurso. span class=highlight highlightedEnquanto isso, o médico cumpre a pena em liberdade e realizando os atendimentos médicos conforme determinado na sentença/span./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=O strongG1 /strongtambém procurou a delegacia do CRM em Uberaba, que informou que o caso está em nível de sindicância, sendo avaliado, e irá para julgamento no conselho em Belo Horizonte. Mais detalhes não foram divulgados porque está o procedimento corre em sigilo./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Vieira voltou a trabalhar na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Bairro Cássio Rezende e no HC-UFTM em março./p
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div class=mc-column content-text active-extra-styles data-block-type=unstyled data-block-weight=61 data-block-id=17
p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=Também em nota, a assessoria de comunicação do HC-UFTM informou que o cardiologista é funcionário concursado do hospital e que ele obteve decisão judicial determinando que tem direito a retorno ao trabalho no serviço público. Adicionalmente, o Conselho Regional de Medicina (CRM) foi consultado pelo Hospital de Clínicas da UFTM e emitiu parecer favorável para que o médico retornasse ao trabalho./p
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p class=content-text__container data-track-category=Link no Texto data-track-links=O profissional retornou ao trabalho no Hospital de Clínicas no dia 10 de março. Entretanto, não realiza atendimentos ambulatoriais em consultório, no âmbito do HC-UFTM. Tem atuado exclusivamente no campo das cirurgias cardíacas, juntamente com o restante da equipe de cirurgia cardiovascular, acrescentou./p
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