A limpeza contará com roçada, retirada de entulhos e resíduos sólidos feita pela equipe da Sesurb
A Prefeitura de Uberaba dará inicio nesta sexta-feira (24), em mais uma etapa do mutirão de limpeza que vem acontecendo em toda a cidade. Depois de retirar mais de 1500 toneladas de resíduos sólidos de quatro pontos da cidade considerados altamente críticos, usados para o descarte irregular de resíduos sólidos, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), fará a limpeza de áreas particulares e começará pelo clube Sírio Libanês.
A determinação da administração pública partiu depois de reclamações feitas pela população que moram no entorno diante da situação de abandono que está o local. A Sesurb executará serviços de roçagem, recolhimento de entulhos, drenagem de água empossada nas piscinas e dos serviços essenciais para a limpeza geral da área.
De acordo o titular da secretaria, Antonio Sebastião de Oliveira, a prefeitura não tem medido esforços para realizar a limpeza de toda a cidade e, agora, a limpeza de áreas que estão causando impacto na saúde pública.
“Recebemos a demanda da Secretaria de Defesa Social e vamos executar a limpeza dessas áreas que estão causando graves problemas à população. O Sírio Libanês, tradicional clube da cidade, vem sendo alvo de muitas reclamações e se encontra numa situação gravíssima. Vamos promover a limpeza da área”, explica Toninho.
Todas as áreas particulares limpas serão taxadas pela prefeitura e o não pagamento levará o nome do contribuinte para protesto.
Toninho reforça que a população exerce papel importante na manutenção e limpeza da cidade. Ele pede o envolvimento de todos citando como exemplo a limpeza da Avenida Dom Amir Marques, no Bairro Valim de Melo/Chica Ferreira, limpa na última semana e, já foi alvo de novos descartes irregulares.
“A secretaria vem desempenhando um intenso trabalho, mas se a comunidade, de forma geral, não ajudar será uma guerra perdida. Toda essa limpeza gera custos altos que poderiam ser investidos em outros setores como saúde, educação e mesmo na manutenção das vias da cidade”, esclarece o secretário.
Nos casos de flagrante, o infrator estará sujeito a penalidade que pode variar entre 1 UFM a 17 UFM (Unidade Fiscal do Município), cujo valor é de R$273,35. Caso seja aplicada a totalidade da pena prevista, o valor pode chegar até R$4.641,00, além da remoção e apreensão do veículo, que somente é liberado mediante pagamento de multa.
Decreto – De acordo com o departamento Jurídico da Sesurb, a Administração Pública está autorizada a atuar nesses casos de limpeza de áreas particular usando como embasamento o Decreto 5510/2016, que regulamentou o artigo nº 126 da Lei Municipal nº 10.697/2008 – que prevê a administração adentrar em imóveis para promover a limpeza, caso o proprietário tenha sido advertido por meio da Secretaria de Defesa Social – Departamento de Posturas.
A Prefeitura poderá ainda fazer a cobrança legal da limpeza da área e o valor poderá variar de acordo com o tamanho e gastos individuais de cada área privada.
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