Mais de 40 servidores de diversas secretarias municipais participaram nesta quinta-feira (23) do primeiro módulo do curso de imersão “Licitações, Contratos e Convênios”. O curso, ministrado pela Brasil Master, está sendo oferecido com parceria da Prefeitura de Uberaba/Secretaria de Administração, e o objetivo é atualizar conhecimentos e investir na qualidade dos processos por meio da qualificação constante dos servidores. As aulas seguem também nesta sexta-feira.
O secretário de Administração, Rodrigo Vieira, destaca que as capacitações são importantes investimentos que refletem na qualidade e transparência do trabalho de licitação da Prefeitura de Uberaba. “Já realizamos vários redesenhos de processos nesta gestão e temos hoje uma equipe cujo trabalho é eficiente e pautado na responsabilidade da boa gestão dos recursos públicos”, avalia.
O curso oferecido pela Prefeitura aos servidores está debatendo, entre os assuntos, a aplicação dos novos valores das modalidades licitatórias atualizados pelo decreto 9.412/2018, que entrou em vigor recentemente. Também na ementa do curso, além das leis que envolvem as licitações, os profissionais vão se aprimorar sobre a instrumentalização dos processos licitatórios, contratos e alterações contratuais, recursos e sanções administrativas.
O primeiro módulo traz conteúdo sobre o Sistema de Registro de Preços e as vantagens da utilização do mecanismo, bem como procedimentos internos e externos da licitação e as características da Ata de Registro de Preços. O segundo módulo, que deve ocorrer em setembro, vai abordar entre outros assuntos a elaboração de Termos de Referência.
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