Operação aconteceu em Conceição das Alagoas
Em continuidade à operação iniciada na segunda-feira, dia 20, a Fundação Procon Uberaba e a regional de Conceição das Alagoas, fiscalizaram cinco estabelecimentos nesta quinta-feira (23). Foram visitadas duas lojas de materiais de construção, uma loja de roupas, uma mercearia e uma papelaria, com o intuito de verificar a validade das mercadorias. A oferta e comercialização de produto impróprio para o consumo é considerada falta gravíssima, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode gerar multas severas.
Foram apreendidos 105 produtos alimentícios, como leite, bolacha e refrigerantes com data de validade vencida na mercearia. Outros 14 itens de maquiagem, como paletas de sombras e batons foram apreendidos na papelaria, que também foi autuada por não apresentar precificação das mercadorias. As maquiagens estavam com a validade vencida desde 2015.
A chefe do Departamento de Fiscalização do órgão, Thatiana Carvalho Pereira, destaca os perigos para a saúde do consumidor. “Além de lesar financeiramente o consumidor que pagou por um produto e pode não receber o resultado que dele se espera, como por exemplo, a pigmentação alterada ou baixa fixação, o uso de maquiagens vencidas pode provocar alergias e infecções”, explica Thatiana.
Quanto à venda de alimentos vencidos, ela destaca ser uma das infrações mais graves do Código de Defesa do Consumidor e trata-se de questão de saúde pública, podendo causar diarréia, dores estomacais, intoxicação alimentar, vômitos e, em casos mais extremos, levar à morte.
Procon Regional faz apreensão de alimentos vencidos em Conceição das Alagoas – Foto: Divulgação
O que fazer? Para reclamações, orientações, informações e denúncias, a população pode tanto procurar a unidade do Procon pessoalmente, quanto por telefone. O Procon em Conceição das Alagoas fica na Praça Vilmar José Borges, s/nº, telefone 3321-3084. Já a sede da Fundação Procon em Uberaba fica na Avenida Leopoldino de Oliveira 2.976 – centro (próximo ao Mercado Municipal), telefone 3334-9101
Procon Regional – É um projeto que surgiu com o objetivo de fortalecer e incrementar a defesa do consumidor no interior do Estado de Minas Gerais, como forma de ampliar o vínculo entre o órgão e os municípios associados à Amvale. Já são cinco unidades regionais (Água Comprida, Pirajuba, Planura, Veríssimo e Conceição das Alagoas).
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