Receita Estadual apura sonegação fiscal e concorrência desleal no segmento de cosméticos
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Receita Estadual apura sonegação fiscal e concorrência desleal no segmento de cosméticos

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header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Buscas e apreensões são efetuadas em empresa atacadista suspeita de comercializar produtos sem nota/p

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div class=news-image-text / col-sm-12 col-md-9 / figcaptionPrejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 8 milhões/div
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A a href=http://www.fazenda.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerReceita Estadual/a, com apoio da a href=https://www.policiacivil.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerPolícia Civil de Minas Gerais/a, efetuou, na manhã desta sexta-feira (21/8), buscas e apreensões em um grande atacadista de cosméticos e produtos de higiene pessoal, localizado em Belo Horizonte. O alvo é investigado por compra, manutenção e comercialização de mercadorias sem documento fiscal, além da venda de notas frias para outras empresas do segmento. Em dados preliminares, o prejuízo aos cofres públicos em função do não recolhimento do ICMS é superior a R$ 8 milhões.

A operação, denominada Corretivo, em alusão ao produto de maquiagem utilizado para camuflar falhas estéticas, tem como objetivo recolher informações que possam comprovar as irregularidades fiscais e identificar empresas que teriam se beneficiado do esquema.

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Durante as investigações da Receita Estadual, foram levantados indícios das fraudes, com a participação de empresas varejistas do segmento em Minas Gerais. Essas empresas são suspeitas de adquirir cosméticos e produtos de higiene sem nota, de diversos fornecedores que também fariam parte do esquema, e comprariam os documentos fiscais do alvo da operação, mediante o pagamento de um percentual sobre o valor da suposta operação.

Os levantamentos da Receita Estadual apontaram um volume de vendas do atacadista muito superior à entrada das mercadorias com nota, entre janeiro e maio de 2020.

De acordo com o auditor fiscal Leonardo Drumond, coordenador da operação, o material apreendido será analisado para a cobrança dos valores sonegados. Também permitirá a elaboração de notícia criminal para os órgãos competentes, que pode caminhar para a prisão dos operadores do esquema, disse.

Participaram da operação 20 servidores da Receita Estadual e três agentes da Polícia Civil.

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