Secretaria de Agricultura apresenta balanço das ações na Assembleia Legislativa

Pasta mostra resultados de programas estratégicos para a agricultura familiar e a busca de novos mercados para o agronegócio, com foco em sustentabilidade ambiental

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) fez um balanço das atividades da pasta e de suas instituições vinculadas (Emater-MG, Epamig e IMA), nesta terça-feira (29/6), durante o Assembleia Fiscaliza, da ALMG. Na oportunidade, a secretária Ana Valentini detalhou ao Legislativo as ações no período de janeiro a maio deste ano.

O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea, executada com o apoio da Emater-MG, foi um dos destaques apresentados. Neste ano, mais de 1,6 mil agricultores familiares comercializaram produtos in natura aos municípios, que faz a doação para as instituições socioassistenciais locais, como creches, asilos e hospitais. A aplicação de recursos alcançou R$ 1,58 milhão, no período de janeiro a maio, beneficiando 129 municípios e 217 entidades assistenciais.

“O PAA é uma grande entrega da secretaria, especialmente em tempos de pandemia, porque apoia a produção de alimentos frescos, garante o abastecimento com produtos de qualidade, gera renda para o produtor e ainda movimenta o comércio local”, avalia Ana Valentini.

A Seapa também distribuiu 459 kits de irrigação, com o objetivo de estimular a agricultura irrigada sustentável no estado, proporcionando aos agricultores familiares garantia de subsistência, acesso às tecnologias e acesso aos mercados. “É um trabalho de formiguinha, os kits são pequenos, mas fazem uma grande diferença para as famílias que recebem”, afirma a secretária.  

Regularização Fundiária

Apesar das limitações impostas pela pandemia, neste ano foram entregues 172 títulos de regularização fundiária e 103 escrituras no perímetro do Projeto Jaíba.

“A secretaria realizou chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de georreferenciamento dos imóveis rurais do Programa de Regularização Fundiária. Uma mudança na legislação possibilitou essa novidade, que vai permitir que aqueles que tenham condições paguem pelo georreferenciamento. Mais de 20 empresas já foram credenciadas e isso vai trazer mais agilidade para o processo”, explica Ana Valentini.

Agronegócio Mineiro

Buscando diversificar e potencializar as exportações de produtos mineiros, foram realizados vários eventos internacionais, no formato on-line, como o Intercâmbio de Tecnologias na Gestão da Pecuária Bovina, organizado em parceria com a Austrália; a Conexão Internacional da Cadeia Produtiva do Mel com a participação de empresários de 24 países do Centro e Leste Europeu e a presença no Fórum Itália/Minas Gerais, onde foi apresentado o potencial do setor agropecuário mineiro, com destaque para o café.

Ações ambientais

Lembrando que Minas Gerais foi pioneiro na América Latina a aderir ao programa “Race to Zero”, que busca a neutralização da emissão de gases do efeito estufa, a secretária enfatizou algumas ações da Seapa, como a criação do Núcleo de Gestão Ambiental para orientar os produtores nos processos de licenciamento; a atuação da Câmara Técnica de Agricultura Sustentável e Irrigação.

Também foi apresentada a criação dos Núcleos de Estudo do Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), uma ferramenta usada no diagnóstico socioeconômico e ambiental das sub-bacias hidrográficas do estado. Em parceria com instituições de ensino superior, esses núcleos têm como objetivo fomentar e orientar a formação de equipes multidisciplinares para aplicar, difundir e aprimorar a metodologia ZAP.

Garantia-Safra

Liberação de R$ 3,2 milhões para aporte estadual no Programa Garantia-Safra, voltado para agricultores familiares em situação de perda comprovada de suas lavouras de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, em função de fatores climáticos. Em Minas Gerais, 23.911 agricultores de 75 municípios serão beneficiados com indenização de R$ 850,00 por perdas comprovadas referentes à Safra 2019/2020.

Outros resultados

Em relação às ações das instituições vinculadas, a secretária Ana Valentini apresentou os números da Emater-MG, que levou assistência técnica a cerca de 116 mil agricultores familiares, além de criar novos contatos de comunicação com o produtor rural durante a pandemia; a emissão de 363 certificados do Programa de Certificação do Governo do Estado (Certifica Minas); a vacinação de mais de 23 milhões de animais contra a febre aftosa, na primeira fase da campanha e a estruturação da Rede Mineira de Queijos Artesanais, coordenada pela Epamig e que vai racionalizar recursos e estrutura laboratorial para desenvolver soluções tecnológicas para a cadeia produtiva dos queijos artesanais mineiros.