Semad e IEF realizam ações de fiscalização preventiva em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio de suas diretorias de Fiscalização, alcançou efeitos positivos com quatro iniciativas de fiscalização preventiva no estado. As ações que visam à redução de danos aos recursos naturais e à regularização ambiental são o foco do trabalho. Somente neste ano, a estratégia permitiu que dezenas de animais silvestres mantidos em cativeiro de forma irregular fossem devolvidos, além de centenas de pessoas terem sido conscientizadas sobre a preservação ambiental.

Na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul de Minas, por exemplo, ação realizada entre os dias 15 e 17 de julho, juntamente com servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF), resultou na entrega de 51 animais da fauna silvestre nativa. Ao todo, 37 pessoas procuraram o órgão ambiental para devolver os animais. A lista inclui: um tucano, um canário-da-terra, uma rolinha, duas jandaias, quatro papagaios-verdadeiros, quatro jabutis, seis tigres d’água e 32 maritacas.

Para o diretor regional de fiscalização da Supram Sul, Elias Chagas, tais ações e campanhas permitem estabelecer uma relação mais próxima entre a fiscalização ambiental e a população. “Além de divulgar o papel dos órgãos fiscalizadores para as pessoas, a fiscalização preventiva garante a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirma.

Segundo ele, a fiscalização ambiental tem o intuito de desmotivar eventuais infratores a cometerem irregularidades, o que é alcançado com a proposição de ações de educação ambiental.

Os animais recolhidos nas fiscalizações preventivas passam por análise veterinária preliminar e, só então, são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Na unidade, são realizadas análises veterinárias suplementares e iniciadas as tratativas de reabilitação e reintegração dos animais ao seu habitat natural, dentro das possibilidades de cada um deles.

A reintegração destes animais ao seu habitat natural visa à conservação e melhoria das condições ambientais e ecológicas do estado de Minas Gerais. As ações de educação ambiental, cada vez mais fortalecidas no contexto Semad, visam conscientizar a população para os riscos causados pela retirada dos animais da fauna silvestre nativa de seu habitat natural.

_{Campanha resultou na entrega de 51 animais da fauna silvestre (Crédito: Divulgação/IEF)}
Outras regionais

Na Regional Leste de Minas, foram feitas blitz educativas, em junho, para orientar os condutores que trafegam nos arredores da Área de Proteção Ambiental (APA Alto do Mucuri) sobre temas como caça e cativeiro irregular de animais silvestres, além da legislação que regulamenta esse tipo de fauna. No total foram abordados, aproximadamente, 100 veículos, nos municípios de Itaipé, Caraí, Catuji, Poté e Malacacheta.

Workshop de recursos hídricos e entrega voluntária de animais silvestres também foram implementados na Regional Noroeste, nos municípios de Unaí e Buritis neste ano. A operação foi divulgada nas mídias locais de rádio, TV e mídias sociais, cartazes e folders para sensibilizar e incentivar a entrega voluntária de animais.

Durante a VII Semana do Meio Ambiente do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do mato, em Sete Lagoas, a Supram Central Metropolitana (CM) implementou várias ações. Na pauta das discussões, estavam o tráfico de animais silvestres, pesca ilegal, incêndios florestais, extração de minhocoçu e ameaça aos agentes polinizadores. O evento contou com a participação da Polícia Militar e de aproximadamente 150 pessoas. Foram recuperados quatro animais silvestres nas entregas voluntárias: quatro papagaios-verdadeiro, uma maritaca, um papa capim e uma patativa do campo.

Para o diretor de Estratégia em Fiscalização da Semad, Gustavo Fonseca, as fiscalizações preventivas abordam temas diversos, da educação ambiental para crianças e jovens até a instrução de profissionais e empresas que atuam no segmento de meio ambiente. Também são uma oportunidade de incentivar a regularização ambiental, inclusive sem a aplicação de multas, ou com atenuação de valores, nos limites permitidos pela lei.

“A questão primordial em torno dessas ações é a formação de uma consciência ambiental e cidadã em toda a sociedade, uma vez que são debatidas as melhores práticas ambientais”, destaca Fonseca.

Sequência do trabalho

Até o final do ano, outras cinco ações de fiscalização preventiva estão previstas para serem realizadas em Minas. Os temas e locais desse tipo de intervenção são definidos conforme avaliação estratégica das áreas com maior pressão sobre os recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental vigente.