Evento foi realizado em 2016 sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa.
Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa proposições Pessoas: Ivair Nogueira (deputado estadual PMDB/MG), Fabiano Tolentino (deputado estadual PPS/MG), Fábio Avelar Oliveira (deputado estadual Avante/MG) Origem: ALMGDimensão: 640x427Fotógrafo: Willian Dias
A emenda promove alterações no texto, suprimindo algumas propostas e fundindo outras, considerando, entre outros aspectos, o fato de guardarem semelhanças entre outras propostas já acolhidas ou a necessidade de ajustá-las à legislação.
Foram analisadas 49 sugestões de encaminhamento apresentadas pelo comitê para atendimento das 32 propostas aprovadas na plenária final do fórum, realizada entre 23 e 25 de novembro de 2016, na ALMG.
Histórico – O Fórum Técnico Startups em Minas surgiu a partir da necessidade de discutir políticas públicas para esse segmento em Minas Gerais por meio de diálogos com o setor, principalmente com representantes do chamado San Pedro Valley, comunidade de startups de Belo Horizonte, e pesquisadores da área.
O evento foi um desdobramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Antonio Carlos Arantes, então presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB.
Foram instaladas três subcomissões temáticas, compostas por membros da comissão organizadora, que elaboraram o documento-base de propostas para ser discutido em encontros regionais e, posteriormente, na etapa final. A subcomissão 1 debateu sobre “Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores”; a subcomissão 2, “Startups, políticas e desburocratização”; e a subcomissão 3, “Startups, investimentos e incentivos”.
Encontros regionais – Em outubro e novembro de 2016, o fórum técnico organizou encontros regionais para discussão das propostas. Além disso, houve a aprovação e a priorização de um total de 46 novas propostas. Ao todo, foram eleitos 48 representantes regionais, sete dos quais do poder público (cinco titulares e dois suplentes) e 41 da sociedade civil (34 titulares e sete suplentes).
Na plenária final, foi também eleito o Comitê de Representação, com a participação de 22 membros. O comitê foi instalado em 18 de abril de 2017 e voltou a se reunir no dia 10 de maio do mesmo ano, quando foram discutidas as 32 propostas aprovadas na plenária final e elaboradas sugestões de encaminhamento e desdobramentos.
As propostas buscam promover e apoiar iniciativas que favoreçam as startups, como a adoção de incentivos fiscais e o estímulo às parcerias entre as universidades e os setores públicos e privado.
Audiências – Na mesma reunião, a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou também a realizada de audiência pública para debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia de Minas Gerais (PEDG), a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (PV).
Também foi aprovado requerimento do deputado Fabiano Tolentino (PPS) para realização de audiência com a presença da secretária de Estado de Educação, para esclarecer sobre o processo licitatório para aquisição de material fotográfico, realizado recentemente, conforme Edital do Pregão Eletrônico 34/2017.
Fabiano Tolentino explicou que o Executivo comprou equipamento fotográfico para todas as escolas estaduais, na forma de pregão eletrônico, num total de R$ 30 milhões. Segundo ele, a máquina comprada por R$ 4 mil tem valor de mercado de aproximadamente R$ 1.800. “Precisamos que o governo venha nos explicar isso”, reforçou.
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