Cursos da Sedese orientam sobre garantias dos direitos constitucionais

A partir desta sexta-feira (9/9), estão abertas as inscrições para o curso “Conhecendo a Ditadura e as Comissões da Verdade”, promovido pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), subordinada à Subsecretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O curso começa no próximo dia 26 e tem duração de três meses.

A EFDH promove a democracia, o desenvolvimento e justiça social, por meio de cursos com vários temas. “O objetivo é qualificar profissionais e cidadãos, a fim de evitar a violação de algum direito constitucional”, explica a referência técnica da Diretoria de Promoção em Educação da Subsecretaria de Direitos Humanos, Fernanda Jales.

De acordo com ela, a escola proporciona ao servidor de qualquer área do governo a oportunidade de se atualizar e entender como trabalhar diante de situações que envolvam os direitos humanos.

“Preparamos o interessado, servidor ou não, para estar presente onde houver a possibilidade da violação dos direitos humanos. Trabalhamos com assuntos sob demanda e também aqueles que sejam fruto de pesquisa, como é o caso do curso que está com inscrições abertas, a partir de hoje. Ele é resultado de uma pesquisa envolvendo servidores do estado e profissionais da UFMG – um tema muito atual”, pontua. O curso  contará com três módulos: “Direitos Humanos”; “Justiça de Transição e Comissões da Verdade” e “A Comissão da Verdade em Minas Gerais apurando as violações aos Direitos Humanos”.

Os cursos são abertos também à participação de organizações não governamentais e sociedade civil e são feitos via online, presencial e telepresencial. Dessa forma, é acessível a qualquer pessoa do estado que queira se aprimorar. Apesar de ser direcionado à população de Minas Gerais, segundo Fernanda, já foram certificadas, cerca de 900 pessoas de outros estados; o que demonstra a qualidade da capacitação.

Todos os cursos têm até três módulos. O interessado tem até três meses para concluí-los. Ao final, o participante passa por avaliação para obter a aprovação. “O certificado não é automático, não basta concluir o curso”, reforça a diretora. O interessado tem que obter 60% de aproveitamento, em cada módulo.

Temas variados

A Escola de Formação em Direitos Humanos oferece, anualmente, uma média de 3 mil vagas por curso, como é o caso do que está com inscrições abertas – “Conhecendo a Ditadura e As Comissões da Verdade”. Até o fim do ano, segundo Fernanda Lima, a expectativa é atingir a meta de 30 mil vagas ofertadas e certificadas, nos cursos que serão oferecidos e também nos minicursos que possuem carga horária menor.

Até dezembro, os interessados podem se inscrever em capacitações sobre assuntos de seu interesse. Podem escolher entre os temas: Introdução aos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Mulher e Gênero, Diversidade Sexual, Pessoa Idosa, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência, Comunidades Tradicionais, Cidadãos em Situação de Rua, Direito à Memória e à Verdade. Os cursos são gratuitos.

Abaixo, confira o calendário/2019 oferecido pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese. Os interessados devem fazer a inscrição pelo site www.direitoshumanos.mg.gov.br, menu Programas e Serviços, Cursos e Capacitações, digitando o código SEDPAC469.