“Nunca imaginei que a educação pudesse a chegar a este ponto de um desmando de governo”. O desabafo é da professora Silvana Elias, secretária municipal de Educação relatando que em 30 anos de atuação na Prefeitura jamais vivenciou “situação tão estranguladora” com relação a repasses.
Conforme Silvana Elias o setor passa “inesperadamente” por todo tipo de dificuldade. “A gente não sabe até hoje, claramente, os motivos que levam a este comportamento por parte do Estado, mas estamos sofrendo muito”, afirma.
O quadro, de acordo com a secretária, está causando transtornos para a clientela atendida que é formada por 26 mil alunos, quatro mil profissionais da educação e 18 instituições filantrópicas. Sua expectativa é que ainda dentro do exercício atual (2018) sejam regularizadas pelo menos algumas questões.
Mão única. Apesar dos créditos em haver com o Estado, Silvana conta que a Prefeitura não deixou de arcar com despesas significativas de responsabilidade do Estado em Uberaba. “Nunca deixamos de cumprir, por exemplo, com o transporte de alunos de ensino médio da zona rural; o transporte de professores do ensino médio para a zona rural nem com a coabitação nas nossas escolas em que fornecemos inclusive merenda aos alunos do Estado”, informou.
Valores. A dívida acumulada do Estado diretamente com a Educação é de R$ 27 milhões 284 mil 045,87 relativos ao Fundeb 2018 (retidos do ICMS e IPVA); R$ 2 milhões 482 mil 445,37 relativos a juros e correções do Fundeb 2017 mais R$ 71 mil 820 do transporte escolar.
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