Educação inicia processo de escolha de diretores para escolas indígenas e quilombolas

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) já começou o processo de escolha de diretores e vice-diretores para escolas estaduais indígenas e quilombolas. O processo acontecerá em 15 escolas estaduais indígenas e em 28 escolas localizadas em territórios quilombolas.  A votação está marcada para o dia 14 de junho.

As resoluções que estabelecem as regras foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais. Todas as regras relativas à eleição nas escolas indígenas podem ser conferidas na Resolução SEE n° 4.129. A escolha da chapa pela comunidade escolar deverá ser realizada nas escolas estaduais indígenas, por votação da comunidade escolar, no dia 14 de junho.

A Resolução SEE nº 4.130, por sua vez, define as normas específicas para a seleção de diretores e vice-diretores em escolas estaduais localizadas em territórios quilombolas.

Comissões organizadoras

Para a realização dos processos de escolhas dos diretores e vice-diretores das escolas estaduais indígenas e quilombolas, é necessário que sejam constituídas comissões organizadoras, responsáveis por coordenar todo o processo.

As comissões deverão ser compostas de três a cinco membros da comunidade, garantida a representatividade da categoria “profissional em exercício na escola” e da “comunidade atendida pela escola”, definida em assembleia realizada para esse fim, quando será também eleito um dos membros para coordenar os trabalhos.

Em cada escola, será considerada escolhida pela comunidade escolar a chapa que obtiver o maior número de votos válidos. Já nas escolas onde houver apenas uma chapa inscrita, a mesma será escolhida se obtiver mais de 50% dos votos válidos.

• Cronograma para escolha de diretores e vice-diretores em escolas estaduais quilombolas
  

• Cronograma para escolha de diretores e vice-diretores em escolas estaduais indígenas