Estado promove ações em campanha contra o Tráfico de Pessoas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério da Justiça, realiza a partir da próxima segunda-feira (29/7), em Belo Horizonte, a campanha Coração Azul, na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento contará com palestras, ações de divulgação na região central da capital mineira, além de exibição de documentário para discutir o tema e promover a mobilização da sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

A campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas busca sensibilizar e despertar a solidariedade com as vítimas, além de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas. A iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) acontece simultaneamente em vários países do mundo. Porém, com a adesão do Ministério da Justiça em 2013, a partir do ano seguinte começou no Brasil a Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Durante toda esta semana, técnicos da Sedese vão deixar panfletos da campanha nas recepções do mezanino e do desembarque do terminal rodoviário de Belo Horizonte, que veiculará também vinhetas nos monitores e totens do local.

Já na terça-feira (30/7), das 11h às 14h, haverá exibição dos documentários “Tráfico de Pessoas: a Escravidão Moderna” e “Tráfico de Seres Humanos”, no Centro de Convivência da Cidade Administrativa. Na quarta-feira (31/7), ocorrerá uma ação de divulgação da campanha, às 14h, na Praça 7, em Belo Horizonte.

Na sexta-feira (2/8), haverá palestra sobre o tema “Migração internacional e o Tráfico de Pessoas”, proferida pelo professor e pesquisador Duval Fernandes, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC/Minas, e outra sobre “Trabalho Escravo Contemporâneo”, com Marianna Gomes Silva Lopes, mestranda em Direito pela UFMG e advogada da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. Serão emitidos certificados e as vagas são limitadas. Para se inscrever, basta acessar este link.

Tráfico de pessoas

O dia 30 de julho é reconhecido como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por marcar a data de aprovação, em julho de 2010, do Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas. É também o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Lei nº 13.344/2016.

O crime de tráfico de pessoas é tipificado na Lei 13.344/2016. Como um comércio de seres humanos, ele acontece quando a pessoa é levada a uma situação de exploração, mesmo que, de início, tenha concordado. O tráfico pode acontecer para vários fins, como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, remoção de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros.

Prevenção

A Secretaria de Desenvolvimento Social dá algumas orientações para que as pessoas possam se proteger. Para se prevenir, é necessário estar muito atento:

– antes de aceitar ofertas de trabalho, procure conhecer seus direitos como trabalhador e as condições de trabalho oferecidas;
– prefira ofertas de emprego em instituições formalmente reconhecidas;
– não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém;
– além do documento original, tenha sempre uma cópia em mãos;
– sempre deixe contatos telefônicos e endereço com familiares e amigos.