Fhemig publica edital para contrato de gestão com OS

header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Parceria será para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas/p

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A a href=http://www.fhemig.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerFundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)/a publicou, nesta quarta-feira (24/2), edital para celebração de contrato de gestão com entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social (OS) do Estado de Minas Gerais. A parceria entre Fhemig e a OS será para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas.

O objetivo é trazer melhorar a operacionalização da gestão hospitalar e a execução das atividades e serviços, sendo uma alternativa viável para obtenção de mais qualidade e produtividade e proporcionando melhorias significativas ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

strongQualificação/strong

De acordo com a legislação mineira, o contrato de gestão é um instrumento firmado entre a administração pública estadual e uma entidade qualificada como OS. Não é necessária a prévia qualificação da entidade sem fins lucrativos como OS para a participação em processo de seleção pública. No entanto, a entidade vencedora deve ser qualificada tempestivamente, antes da celebração da parceria. Por isso, é importante que entidades interessadas deem início ao processo de qualificação.

O processo de qualificação é gratuito e vincula-se ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Estadual 23.081/2018 e no Decreto Estadual 47.553/2018.

As propostas para o processo de seleção da entidade parceira devem ser encaminhadas, exclusivamente, por meio do a href=http://sei.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerSistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)/a entre 24/3 e 30/3. Mais detalhes sobre critérios, normas e exigências estão disponíveis no edital, no link: www.fhemig.mg.gov.br/oss.

strongSaúde continua serviço público/strong

Na área da Saúde, esse será o primeiro contrato de gestão a ser celebrado pelo a href=https://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno do Estado de Minas Gerais/a. A parceria busca melhorar a eficiência no atendimento à população e a reduzir as burocracias em processos de compras, aquisições e contratação de pessoal. As Organizações Sociais têm mais autonomia para gerenciar e adquirir medicamentos, equipamentos e insumos em menor prazo, resultando em assistência mais rápida e resolutiva para o cidadão.

Vale destacar que o HRAD continua sendo público, com 100% direcionado ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

strongPerfil assistencial/strong

O HRAD realiza atendimentos de média e alta complexidade e é referência regional em Urgências e Emergências, atendendo cerca de 700 mil habitantes de 33 municípios da Macrorregião Noroeste.

O hospital conta com UTI adulto e neonatal, além de maternidade de alto risco, e oferece atendimento nas áreas de Clínica médica, Clínica pediátrica, Cirurgia geral, Cirurgias oncológicas, Ortopedia, Bucomaxilofacial, Neurologia e Ginecologia e obstetrícia. O hospital ainda possui atendimento ambulatorial eletivo para pacientes egressos em Ortopedia, Cirurgia geral, Cirurgia plástica reparadora, Ginecologia e obstetrícia, entre outros.

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