Um novo passo foi dado para implantação do Programa de Concessão de Parques Estaduais. Já está criado o comitê executivo responsável pela articulação e gerenciamento da iniciativa, que prevê parcerias e concessões ambientais junto ao setor privado, para aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais. O comitê foi instituído por meio da Resolução Conjunta nº 001/2019, publicada neste mês de junho.

O programa é resultado de acordo de cooperação técnica firmado, em abril deste ano, entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Cultura e Turismo.

Sob coordenação conjunta do IEF e da Semad, o comitê executivo irá contar com dois representantes de cada um dos órgãos signatários e realizará reuniões periódicas para alinhamento de diretrizes e monitoramento do andamento. O grupo também promoverá consultas regulares às administrações das unidades de conservação participantes, bem como a seus respectivos conselhos consultivos.

De acordo com a analista Ambiental do IEF e membro do comitê executivo, Cecília Fernandes, a expectativa é de entregar a primeira concessão até meados de 2020, com a formalização do contrato de concessão da Rota das Grutas Peter Lund. A rota é composta por três unidades de conservação: o Parque Estadual do Sumidouro, o Monumento Natural Estadual Peter Lund e o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“Neste primeiro momento, pretendemos atuar em duas frentes: discutindo o formato de trabalho do comitê; e desenvolvendo o primeiro estudo de concessão, já em andamento. Está previsto para os próximos meses o lançamento da consulta pública para formalizar a primeira concessão”, afirma Cecília Fernandes

O trabalho do comitê executivo está sendo desenvolvido em três fases: planejamento, obtenção e estudos necessários à estruturação do programa e análise dos estudos recebidos, com modelagem final e consolidação do programa. O comitê terá o prazo de 40 meses para conclusão dos trabalhos.

Minas Gerais possui um dos maiores Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (Seuc) do país, composto por um total de 94 unidades de conservação, o que soma aproximadamente 3,5 milhões de hectares de áreas protegidas.