Os recursos anunciados em Uberaba pelo Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, destinados à Barragem Prainha durante sua passagem pela cidade na última quinta-feira (1.3), asseguram que a verba do Orçamento Geral da União (OGU), não reembolsável, agora ficaram disponíveis de fato para o município, com a liberação do empenho de R$ 25,6 milhões.
O presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, comemorou a decisão do Ministro e comentou que é uma vitória para o projeto de ampliação do abastecimento de Uberaba. ‘Esta ação do governo federal nos dá a garantia de que teremos a verba independente da troca de comando do país. É uma decisão administrativa que faltava para liberarmos junto à Caixa Econômica Federal, a operadora do contrato, as licitações para a obra. Além do mais, também já destravamos as pendências ambientais que estavam dependendo de trâmite no Igam [Instituo Mineiro das Águas] com ajuda do promotor Carlos Valera e Associação dos Irrigantes do rio Claro, a Uarc”.
O contrato para a ampliação do abastecimento de Uberaba/Rio Claro foi assinado em 2011 e da verba total de R$ 54 milhões, o Codau utilizou R$ 11 milhões, liberados através de medições da engenharia da CEF, em dois projetos. E agora com o empenho de R$ 25,6 milhões liberado pelo Ministro o Codau finaliza os editais para construção da Barragem Prainha, que incluem licitações de obras, gerenciamento técnico entre outros previstos. “Os detalhamentos desses editais estão adiantados e pretendemos lançá-los nos próximos dias. Lembramos que o custo da obra está calculado em R$ 26,3 milhões. Portanto temos praticamente 100% dos recursos liberados,” ressaltou Guaritá.
A Barragem – Viabilização da Barragem Prainha recai sobre a necessidade de assegurar a complementação do abastecimento público e ela terá a função de reter e regularizar a vazão do rio Uberaba. Isso será possível ao acumular a água do período chuvoso para ser usada no período de estiagem, garantindo uma vazão de abastecimento por períodos de 30 a 60 dias, nos meses de estiagens mais críticos.
A barragem será construída na zona rural de Uberaba, situada 5 km acima da Estação de Captação do Codau, no rio Uberaba, em área próxima ao campus do IFTM. Ela ocupará uma área de 98 hectares. A autarquia já pagou mais de R$ 1,2 milhão nas desapropriações das áreas onde o lago será formado. O seu reservatório terá um volume de 2 bilhões 419 milhões de litros, com uma vazão de 4,320 mil litros/s. Após emitida a Ordem de Serviço o prazo estimado de execução da obra é de 18 meses.
Os estudos Ambientais – que incluem o Inventário florístico; Planto de Controle Ambiental (PCA); Relatório de Controle Ambiental (RCA); Cadastro Ambiental Rural (CAR); Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Construção Civil (GRSCC), bem como os estudos de Paleontologia e o PAE – Plano de Ação Emergencial (PAE), que terão acompanhamento durante a obra -, já foram protocolados nas Secretarias de Meio Ambiente do Município e do Estado para as devidas análises, com vistas aos licenciamentos ambientais. A Licença Prévia foi emitida pela Semam em agosto de 2017.
Fonte: Ascom Codau – jornalista Edna Costa
Facebook
Twitter
Google+
YouTube