O valor da cobrança será 5% da base de cálculo do exercício de 2016, baseado na tarifa da Anaeel
A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Finanças lançará exclusivamente no site da Prefeitura de Uberaba a cobrança do valor da COSIP – Contribuição de Custeio da Iluminação Pública a partir de 1º de junho de 2018. O valor da cobrança será de R$13,59 o metro linear de testada do terreno.
O secretário de Finanças Wellington Fontes explica que o índice a ser aplicado para a base de cálculo da COSIP será o mesmo do exercício de 2016, ou seja, 5% da tarifa B4a da ANAEEL que hoje é R$271,77. Além disso, comenta Fontes, o contribuinte poderá imprimir seu boleto somente via internet. “Vamos lançar a partir do dia primeiro de junho e o contribuinte terá até o dia 20 do mesmo mês para pagar. Optamos este ano em não enviar pelos Correios devido à inconstância da prestação de serviços, mas o contribuinte também poderá ser atendido aqui no Centro Administrativo” comenta Fontes.
O lançamento total a ser lançado é de R$2.355.052,82. O vencimento será com parcela única e sem desconto, com vencimento no dia 20 de junho, e o valor só incide em cima do terreno que não tem padrão de energia, mas tem iluminação pública na área, conforme disposto em lei municipal. “Serão 13.764 guias emitidas que correspondem ao mesmo número dos lotes vazios sem edificação e não dotados de ligação regular de energia elétrica e dotados de iluminação de ruas, avenidas, praças e demais vias que são custeados pelo município”.
Sendo assim, os contribuintes poderão a partir do dia 1º de junho imprimir o boleto pelo site da Prefeitura de Uberaba no link www.uberaba.mg.gov.br. Vale destacar que no Centro Administrativo da prefeitura, no balcão de atendimento da Secretaria de Finanças, o contribuinte que precisar tirar alguma dúvida, pode receber o atendimento das 12h às 18h. O endereço é Avenida Dom Luiz Maria Santana, 141.
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