Crea-MG reforça fiscalização em Uberaba

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Uberaba, entre os dias 04 e 08 de abril de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por 10 fiscais para percorrer cerca de 200 obras e empresas.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. O inspetor-chefe do Crea-MG em Uberaba, engenheiro eletricista Cláudio de Oliveira, reforça que Uberaba é reconhecida nacionalmente por sua vasta atividade agropecuária, além de contar com um parque industrial diversificado, sendo várias empresas produtoras de fertilizantes. “Também percebemos o crescimento da construção civil. Conhecendo esta demanda, nesta ação específica, vamos fiscalizar obras, serviços e empresas voltadas para esta área”, afirma o inspetor. Segundo ele, ao longo do ano, outras ações de fiscalização serão programadas com foco na agronomia, mecânica e outras atividades de engenharia presentes, por exemplo, em parques industriais. “O Crea-MG trabalha constantemente para fiscalizar os diversos setores da engenharia”, ressalta Cláudio.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou, em Uberaba, 1.516 ações de fiscalização, com a expedição de 880 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. “Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.