Edital para terceirização da coleta de lixo passa por reformulação

“Decidimos pela reformulação do edital após questionamentos de algumas empresas interessadas em participar do processo licitatório. Isso vem nos assegurar que na abertura das propostas evitaremos impetração de recursos contra o edital”, relata o secretário de Serviços Públicos, Marco Antônio Rios.

A Administração Municipal decidiu pela reformulação do processo de licitação para terceirização da coleta de lixo, marcada para esta sexta-feira, 10, devido a questionamentos de empresas interessadas em participar do certame. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, a Prefeitura concluiu que era melhor proceder com novo edital. “Estamos agora aguardando a marcação de nova data, por parte do Setor de licitação, para darmos solução ao problema”.

Marco Antonio relata que o primeiro questionamento feito pelas empresas foi referente a Convenção Coletiva de Trabalho. “Tínhamos duas convenções, sendo que em uma, a cidade de Araxá estava incluída. Estamos, dentro do novo edital, acolhendo nova convenção já com vistas a 2017 e 2018 e valores, tanto para motoristas como para os garis, adequados a essa situação. Isso reflete na composição dos custos finais dessa planilha”, explica o secretário.

Outro questionamento feito pelas empresas está relacionado ao caminhão coletor que estaria permanentemente à disposição do município para substituição de equipamento titular fora de circulação por qualquer motivo. “Há um questionamento relacionado a remuneração não produtiva desse equipamento que eventualmente poderá substituir veículo sem condições perfeitas de uso. Foram estes questionamentos que nos levaram a tomar a decisão de reformular o edital. Isso evita, principalmente, que na hora da abertura das propostas, uma ou outra empresa entre com recurso contra o edital. O que traria prejuízo ao processo, já que o prazo para sua conclusão seria ainda maior. Preferimos, então, esclarecer, atualizar e reformular o edital para, posteriormente, fazer uma nova publicação e nela determinar novos prazos para visitas e apresentação e abertura das propostas”, esclarece.

O secretário Marco Antônio disse reconhecer a deficiência do serviço da coleta de lixo que vem sendo prestado e alega que isso ocorre em função exatamente das condições de funcionamento dos veículos usados para atender esse setor da Administração. “Às vezes, estamos trabalhando até meia-noite para cumprir essa tarefa. Colocamos um sistema de atender demandas de moradores que estão com acúmulo de lixo em suas ruas. Eles ligam para o número de telefone 3662 5022, disponibilizado na secretaria e apontam os endereços onde o caminhão não está passando. A coleta é feita imediatamente. Até que a terceirização seja em definitivo, estamos fazendo uma força tarefa para oferecer um serviço de qualidade”, garante o secretário.