Ação especializada da Posturas em parceria com a PM Ambiental deve iniciar na próxima semana
A busca por estratégias capazes de coibir o descarte irregular de resíduos sólidos foi a pauta de reunião nesta sexta-feira (10) entre os secretários municipais Marlus Salomão (Serviços Urbanos), Carlos Messias Pimenta (Meio Ambiente), Marcondes Nunes de Freitas (Obras), o secretário executivo do Conselho Municipal de Segurança, Roberto Alves de Oliveira e o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas com o tenente PM Rivaldo Luciano de Oliveira , comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Meio Ambiente em Uberaba.
Durante as discussões foi definido que ação especializada será iniciada na quinta-feira (16) com o Departamento de Posturas responsável pelas punições administrativas, enquanto a Polícia Militar Ambiental irá atuar na questão penal que envolve o descarte irregular de resíduos, também prestando apoio os fiscais da Posturas, durante as autuações.
De acordo com o secretário do Conselho Municipal de Segurança Pública e coordenador das ações, o infrator será enquadrado em crime ambiental, com punições severas, que podem envolver multa de mais de R$ 6 mil, apreensão do veículo e prisão do indivíduo, se for o caso. “No momento, estamos fazendo o levantamento dos principais pontos de descarte no Município, horários de maior movimentação e o planejamento operacional conjunto das ações que iniciam dia 16”, explica Roberto Alves.
O Tenente Luciano destacou a participação da Polícia Militar Ambiental, junto à Prefeitura. “A gente sabe que o descarte irregular de resíduos sólidos é um problema, não só na cidade de Uberaba, mas em todos os municípios. A Polícia Militar de Meio Ambiente atuará junto nessas demandas, no sentido de identificar, prender, se for o caso, enfim coibir essa prática infracional”, relata o oficial.
O secretário de Meio Ambiente, Carlos Messias Pimenta, lembrou que o Projeto de Lei de autoria da Prefeitura de Uberaba que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos foi aprovado pela Câmara Municipal dia 6 de agosto deste ano. “É crime ambiental, e a empresa que for flagrada fazendo descarte irregular terá sua licença ou alvará de funcionamento caçado”, ressaltou. Na proposição estão delimitados princípios, objetivos, instrumentos, obrigações e direitos no que tange ao tema, como a destinação correta dos resíduos pelas empresas responsáveis, o que será feito mediante a apresentação de documento comprobatório.
Rigor- Essa é a primeira linha de trabalho e vai ser uma ação muito rigorosa, segundo os participantes da reunião estratégica.
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